Primitivo Moacyr

assim, novos horizontes à filosofia do direito (Kohler, Holland e Salmond), eniiquecendo a experiên­ cia jurídica (Ascarelli). Finalmente, há quem, como Saifatti e Hug, admita uma ciência comparativa dos direitos dos povos primitivos, ramo da etnologia jurídica, diversa da ciência comparativa dos direitos dos povos civilizados. Próximas da primeira estão a História Comparada do Direito, de Lambert, o Estudo Histórico­Comparado do Direito, de Pollock, a…

alguém a uma prova, na esperança de que Deus não o deixaria sair com vida ou sem um sinal evidente, se não dissesse a verdade ou fosse culpado.” (SANTOS, 1970:25). Segundo Santos (1970), as ordálias constituíram a prova suprema usada pelos germanos primitivos e os povos antigos da Ásia, não tendo aplicação entre os romanos, que, segundo Sznick conheceram e fizeram uso da tortura contra seus escravos na Antigüidade. (SZNICK, 1978:24). Durante muitos séculos na Idade Média, com o…

a uma prova, na esperança de que Deus não o deixaria sair com vida ou sem um sinal evidente, se não dissesse a verdade ou fosse culpado.” (SANTOS, 1970:25). Segundo Santos (1970), as ordálias constituíram a prova suprema usada pelos germanos primitivos e os povos antigos da Ásia, não tendo aplicação entre os romanos, que, segundo Sznick conheceram e fizeram uso da tortura contra seus escravos na Antigüidade. (SZNICK, 1978:24). Durante muitos séculos na Idade Média, com o…

compulsória. crédito. R.: Adjudicação: ato judicial, pelo qual o credor recebe a coisa penhorada em pagamento de seu Adjudicação compulsória: é ao mesmo tempo uma ação de conhecimento e meio de execução de ação pessoal, tendo, porém, uma direção real (Moacyr Amaral Santos, Primeiras Linhas do devo?)) - remete à causa de pedir. uma obrigação de fazer, incluída no compromisso de Venda e Compra. Não é ação condenatória. É Processo Civil; para saber se um direito é pessoal ou real…

possa recusá-lo. Ao contrário, o litisconsórcio será recusável quando sua formação depender do acordo expresso ou tácito dos litigantes. A primeira espécie o litisconsórcio facultativo irrecusável também é chamado de próprio, enquanto outros como Moacyr Amaral Santos chamavam-no de impróprio. Essa classificação estava fundada por art. 88 do CPC anterior, que previa três hipóteses. O qualificativo de próprio e impróprio não diz respeito à voluntariedade na formação do litisconsórcio, mas…

divisão dos parágrafos, a pontuação, os elementos coesivos, a concordância e a impessoalização. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A RECICLAGEM DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL ÂNGULO, Sérgio Cirelli (1); ZORDAN, Sérgio Edurado (2); JOHN, Vanderley Moacyr (3) (1) Doutorando Pesquisador no PCC - E-mail sergio.angulo@poli.usp.br (2) Doutorando Pesquisador no PCC - E-mail sergio.zordan@poli.usp.br (3) Prof. Dr., Universidade de São Paulo – PCC - E-mail John@poli.usp.br PCC - Departamento…

pagamento de seu crédito. Adjudicação compulsória: é ao mesmo tempo uma ação de conhecimento e meio de execução de uma obrigação de fazer, incluída no compromisso de Venda e Compra. Não é ação condenatória. É ação pessoal, tendo, porém, uma direção real (Moacyr Amaral Santos, Primeiras Linhas do Processo Civil; para saber se um direito é pessoal ou real deve-se perguntar cur debeatur? (por que devo?)) - remete à causa de pedir. 449) Como se opera? Qual o procedimento? R.: Ação…

passivo da ação de embargos de terceiro. Em cada caso, portanto, haverá de pesquisar-se a quem interessa a medida atacada, para fixar-se o pólo passivo dos embargos, não sendo raro o caso de litisconsórcio passivo entre todos os sujeitos do processo primitivo” (Humberto Theodoro Júnior). 1.5-natureza jurídica-“como sempre ocorre com os procedimentos especiais, a ação de embargos de terceiro engloba elementos heterogêneos, apresentando-se como figura complexa, onde se mesclam traços de…

Tem vários contos e artigos premiados em concursos literários e participação dispersa por vários jornais e revistas com crónicas e contos. "Semear em Pó" (contos) é o primeiro livro que vem a público. Autor: Fátima Bettencourt Prefácio: Gabriel Moacyr Rodrigues Capa: Kiki Lima Editor: Instituto Cabo-Verdiano do Livro e do Disco Ano de edição: 1994 Patrocínio: Ministério da Cultura e Comunicação Social 69 POESIA Autor: António Nunes Prefácio: Jaime de Figueiredo…

especie humana. 8 Numa das mais interessantes e revolucionarias obras contempo­ raneas sobre a filosofia da linguagem - The Meaning ofMeaning -, de­ claram os Srs. c.K. Ogden e LA. Richards: "Podemos sorrir ante as ilusoes lingiifsticas do homem primitivo, mas e possIvel esquecer que a maquinaria verbal em que tao apressadamente confiamos, e par meio da qual se dedicam entretanto nossos metaffsicos a indagar a Natureza da Existencia, foi institufda por ele, e pode ser responsavel por…