Primitivo Moacyr

passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja, sempre se encontrará presente o fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas…

passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja, sempre se encontrará presente o fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas…

passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja, sempre se encontrará presente o fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas…

do CPC explicita tal efeito anexo imediato da sentença, ao estabelecer que “A sentença condenatória produz a hipoteca judiciária”. O verbo produz está para efeito anexo imediato, como a metáfora está para a poesia. Daí a assertiva categórica de Moacyr Amaral Santos: “Do só fato de haver sentença de efeito condenatório resulta, por força de lei, hipoteca judiciária sobre os imóveis do condenado, e, assim, o poder do autor de fazer inscrevê-la mediante simples mandado do juiz.” 13 Portanto, a

frase B) é obtida, principalmente, por meio dos elementos de ligação que proporcionam as relações necessárias à integração harmoniosa de orações e parágrafos em torno de um mesmo assunto (eixo temático). Com base em um levantamento elaborado por Othon Moacyr Garcia (Comunicação em Prosa Moderna ), relacionamos os elementos de coesão mais usuais, agrupados pelo sentido. Prioridade, relevância { em primeiro lugar, antes de mais nada, primeiramente, acima de tudo, precipuamente,…

radical: chuva, tempo, sol, guarda, pão, raio, água, ló, terra, flor, mar, raio, cabeça. - Compostos: são os que são formados por mais de dois radicais: guarda-chuva, girassol, água-de-colônia, pão de ló, para raio, sem-terra, mula sem cabeça. - Primitivos: são os que não derivam de outras palavras; vieram primeiro,deram origem a outras palavras: ferro, Pedro, mês, queijo, chave, chuva, pão, trovão, casa. - Derivados: são formados de outra palavra já existente; vieram depois:…

pois, desse modo, extinguia-se o defeito original ao desaparecer o desequilíbrio entre as prestações. No direito moderno outros elementos, de caráter subjetivo, vieram integrar o instituto, que conservou, entretanto, muitos dos característicos primitivos, moldadores de sua feição. Eis seus caracteres básicos na sistemática moderna: a) A lesão só é admissível nos contratos comutativos, porquanto nestes há uma presunção de equivalência entre as prestações; #227 Por conseguinte, ela…

Direito. , Também é conveniente distinguir uma evolução interna no Direito Romano, dividindo-o em dois grandes quadrantes, o Jus civile ou direito quiritário (Jus qui­ ritum) e Jus gentium. Direito Romano 45 3.3 Sistema do Jus Civile Nos tempos primitivos de Roma, o que predomina é o espírito de ordem e de disciplina. O romano de então é sobretudo um soldado. O cidadão submete-se à regra de direito instintivamente, por reconhecê-la como útil às relações sociais. Tal obediência,…

gramáticos, regra geral, não se coloca vírgula antes desse conectivo. Contudo, segundo outros, o acordo ortográfico vigente no Brasil determina o emprego. Quem participou do acordo, ao que parece, entendeu que a abreviatura etc. perdeu seu sentido primitivo ( coetera = cousas) para indicar uma seqüência de cousas, pessoas ou animais. Dessa forma, encontramos etc. antecedido de vírgula ou não. Observem: “...ou, ainda, se caracterizar outro tipo de contrato como no…

Sighele e outros, que sustentam a existência de leis próprias do psiquismo coletivo; ­ a extensão da teoria psicanalítica de Freud ao plano social, de que é exemplo seu livro Totem e tabu, que se apresenta como uma interpretação da vida dos povos primitivos pela Psicanálise e das normas sociais por elementos de ordem sexual; ­ a psicossociologia americana e, especialmente, a "teoria social do espírito", de George Mead, autor de O espírito, eu e a sociedade (Mind, self…