Primitivo Moacyr

prática respondendo aos anseios dos jurisdicionados, doutrina e jurisprudência. 30 3.3 A Reforma Operada pela Lei 11.232 de 22.12.2005 A Reforma Operada pela Lei 11.232 de 22.12.2005 alterou o antigo texto legal da seguinte forma: TEXTO PRIMITIVO TEXTO ATUAL Art. 162 Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1° Sentença é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa. Art. 162 Os atos do…

que lhe tocar" (art. 582, parágrafo único). Naturalmente, será marcado um prazo pelo juiz para cumprimento da citada obrigação, levando-se em conta a natureza da prestação e as condições do contrato. Decorrido ele, sem providência do exeqüente, o primitivo executado, agora munido de declaração judicial de exoneração de seu débito, estará em condições de assumir a posição de sujeito ativo e promover a completa execução contra aquele que teve a iniciativa do processo. Não é, por outro…

vontade individual se submete, é o resultado de um processo histórico. E é, precisamente, nessa visão evolucionista e na crítica do processo civilizatório onde haverá de buscar-se a herança mais duradoura que o genebrino legou à Sociologia. No estado primitivo, o homem é, segundo ele, “um ser livre, cujo coração está em paz e o corpo com saúde”. Com a formação da sociedade e das íeis e o surgimento de governantes, os seres humanos perdem a liberdade e os direitos naturais. Eles passam a…

extinto Partido Conservador. Na pequena Vila de aproximadamente três mil habitantes26, Políticos locais em 1912. Da esquerda para a direita: a principal rua, do Commercio, mantinha-se “ainda em sentados, Gabriel Bastos, Pedro Lopes de Oliveira, solo primitivo” e as casas ali construídas eram “edifica(coronel Lolico), coronel Gervásio Lucas Annes, Francisco Antonino Xavier e Oliveira. Em pé: João Bodanésio de ções baixas e beirais salientes desaguando nas calçadas Almeida, Angelo Preto,…

impossível segurá-lo em casa à noite. Terminando o ginásio ingressou na Faculdade de Direito do Catete, segundo relato de familiares, não tanto por vocação à causa da lei, mas para acompanhar seus amigos do ginásio Renato Pompéia da Fonseca Guimarães e Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira, que haviam escolhido a carreira. Vinícius de Moraes era interessado por tudo: cinema, literatura (foi por intermédio de Vinícius que sua irmã Laetitia Cruz de Moraes travou conhecimento com…

constitucionalidade, limitando-nos a análise das demandas que podem ser apreciadas – pela legislação vigente – na esfera de competência da Justiça do Trabalho. 78 Guillermo Cabanellas, Los conflitos colectivos de trabajo y su solucion, p. 9. 79 Moacyr Amaral Santos, Primeiras linhas de direito processual civil, p. 4. 80 Mario de La Cueva, Nuevo derecho mexicano del trabajo”, p. 510. 47 entre las partes de un contrato de trabajo y sobre el cumplimiento o incumplimiento de…

Missioneiros”. In: Veritas. Porto Alegre: PUC, v. 33, n. 153, março 1994, p. 107. Para aprofundar o estudo da questão indígena nas missões jesuíticas, constatar: KERN, Arno. Missões: Uma Utopia Política. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982; FLORES, Moacyr. Colonialismo e Missões Jesuíticas. Porto Alegre: EST/ICHRS, 1983; QUEVEDO, Julio. As Missões: Crise e Redefinição. São Paulo: Ática, 1993; HAUBERT, Maxime. Índios e Jesuítas no Tempo das Missões. São Paulo: Companhia das Letras/Círculo…

Marília pela amizade. Ao Francisco, irmão que já sabe de tudo e não preciso falar mais. Ao Alexandre Bebiano, Lucas, Eduardo, Márcio Moraes (agora que colocamos a conversa em dia), Melissa, Mariê e Rejane. Agradeço aos colegas Maria Rita, Valéria, Moacyr, Cristiana, Vinícius e Jaime, do Grupo de Pesquisa “Literatura e autoritarismo”, coordenado pelo prof. Dr. Jaime Ginzburg, pelas reuniões em 2004 extremamente produtivas e que me fizeram crescer assim como desenvolver meu projeto. Em…

faria por vocação, mas sob a influência dos valores de existência. Os negócios humanos, por sua vez, atingiriam limites de menos expressão. A convivência não existiria como um valor em si mesma, pois teria um significado restrito de meio. O mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de ordenamentos sociais. O Direito absorvia questões afetas ao plano da consciência, própria da Moral e da Religião, e assuntos não pertinentes à disciplina e equilíbrio da sociedade,…

faria por vocação, mas sob a influência dos valores de existência. Os negócios humanos, por sua vez, atingiriam limites de menos expressão. A convivência não existiria como um valor em si mesma, pois teria um significado restrito de meio. O mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de ordenamentos sociais. O Direito absorvia questões afetas ao plano da consciência, própria da Moral e da Religião, e assuntos não pertinentes à disciplina e equilíbrio da sociedade,…