Primeiro Tratado

discutir o tema, desde meados da independência argentina até a chamada “era Rio Branco”. No intuito de facilitar a compreensão, antes de adentrar no objetivo estabelecido, fez-se breve explanação a respeito do fim do período português e espanhol e os tratados assinados. Assim, o presente trabalho compõe-se, além desta introdução, do desenvolvimento no qual prosseguimos explanando sobre as negociações feitas entre Brasil e Argentina, as clausulas e condições, e concluímos com a…

decantação. O primeiro teste que foi realizado de forma continua com 80 litros de efluente, apresentou redução da DQO em 46,5% e a DBO obteve um aumento de 225%, gerando um efluente de saída no tanque de decantação com cheiro característico de gás sulfídrico (H2S), provavelmente pelo tempo parado no tanque decantador. O segundo teste foi realizado por tipo batelada, com 50 litros de efluentes, ficando cinco dias em tratamento tendo remoção de 97% da DQO e 99,7% da DBO, gerando um…

Mercosul – Tratado de Assunção TRATADO DE ASSUNÇÃO TRATADO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM MERCADO COMUM ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA DO URUGUAI A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, doravante denominados "Estados Partes"; Considerando que a ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração, constitui…

EXTRADIÇÃO NO BRASIL Resumo O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais

Tratado de Maastricht O Tratado de Maastricht foi assinado em 1992 e deu origem ao que hoje é a União Europeia. Com a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria o embate de décadas entre o comunismo e o capitalismo praticamente chegou ao fim, resultando na vitória do capitalismo. O término do período de confronto ideológico que sucedeu a Segunda Guerra Mundial permitiu uma maior aproximação dos países integrantes do continente europeu como um todo, uma vez que durante a Guerra…

Constitucional da União Europeia – Nun sentido tradicional, poderíamos falar em Direito Constitucional da UE para nos referirmos aos tratados comunitários como tratados-constituição (aqueles que instituíram a União e as Comunidades e que lhes fixaram os objectivos e órgãos). Hoje ganha nova dimensão porque o Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa é um verdadeiro Tratado Constitucional, isto é, engloba a Constituição material da UE. De facto já existe um Direito…

diversas formas, porém, uma das mais antigas, conhecida e utilizada até os dias atuais foi desenvolvida pelo “pai” da Ortodontia Edward Hartley Angle (1899) que publicou o primeiro método científico para o diagnóstico e classificação das más oclusões, que se baseava essencialmente nas posições dentoclusais. Para Angle, o primeiro molar superior era imutável em relação ao inferior e a partir do posicionamento do molar, classificou as más oclusões, no sentido sagital, em três tipos:…

1280 Tratado de Kadesh O tratado mais famoso da Antiguidade. concluído entre Ramsés II do Egito e Hatusil III dos hititas no século XIII a.C. Em 24 de Outubro de 1648 A paz de Vestefália A paz de Vestefália (Westfalen na Alemanha) põe fim a Guerra dos Trinta Anos, religiosa e politica pelos tratados publicados a 24 de Outubro de 1648 que compreendiam cláusulas territoriais, constitucionais e religiosas. As negociações para chegar à paz tiveram início em 1644 em Münster…

considerado um dos mais importantes pensadores do iluminismo escocês e da própria filosofia ocidental. No seu ataque ao papel da razão no julgamento do comportamento, Hume argumentou que o comportamento imoral não é imoral por ser contra a razão. Ele primeiro defendeu que as crenças morais estão intrinsicamente motivantes : se você acredita que matar é errado, você estará motivado "ipso facto" a não matar e em criticar a matança (interna lismo moral). Ele lembra-nos de seguida que…

Império Britânico. As explorações do interior do continente só começaram, no entanto, durante o século XX, quando a França, Inglaterra, Rússia, Estados Unidos e Noruega passaram a mandar exploradores para região. O norueguês Roald Amundsen foi o primeiro a alcançar o polo sul geografia. O continente antártico, durante as décadas de 20 e 30 do século passado, foi marcado por uma luta pela posse de seus territórios, já que 7 países declararam soberania sobre a porções territoriais da…