a questão palmas/ missiones
FADIR- FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
POLITICA EXTERNA BRASILEIRA
QUESTÃO PALMAS/MISIONES
Dandara RossoniDaniela Maia Cunha
Janaina Vitoriano Pala
Dourados/MS
Introdução
O objetivo deste trabalho é discutir o tema, desde meados da independência argentina até a chamada “era Rio Branco”. No intuito de facilitar a compreensão, antes de adentrar no objetivo estabelecido, fez-se breve explanação a respeito do fim do período português e espanhol e os tratados assinados.
Assim, o presente trabalho compõe-se, além desta introdução, do desenvolvimento no qual prosseguimos explanando sobre as negociações feitas entre Brasil e Argentina, as clausulas e condições, e concluímos com a resolução do conflito.
Desenvolvimento
O presente trabalho visa apresentar o que deu origem, o decorrer e a resolução da questão de Palmas ou Misiones (1857 e 1895). O fim do período colonial português e espanhol gerou inúmeros conflitos para suas colônias, um dos motivos para isso foi a falta de limites territoriais definidos nesse período. No caso de Brasil e Argentina, a consequência foi a questão de Palmas Misiones, que ficou de legado para esses países resolverem.
O problema da questão de Palmas Misiones, foi que no período colonial o empate entre Portugal e Espanha dava-se, pois, o primeiro reivindicava que seu território deveria ser de acordo com o que já havia efetivamente ocupado; já o segundo queria “o recuo do povoamento português até a linha de Tordesilhas.” (FERRARI, 2005, p. 4956).
Para resolver esse entrave, no ano de 1494, foi assinado o Tratado de Tordesilhas entre Portugal e Espanha. Esse tratado foi firmado, pois já havia bulas papais Alexandrinas que impunham “aos reis católicos a possa das terras ainda não reconhecidas no Ocidente, desde que estas não pertencessem a nenhum príncipe cristão.” (FERRARI, 2005, p.4956). Como em 1493, Cristóvão Colombo descobriu as terras, que mais tarde passariam a se chamar