Primeiras Legislações Brasileiras

As Constituições brasileiras E seus principais pontos e formas de governo Introdução: O presente trabalho vem com o objetivo de mostrar a trajetória histórica das nossas constituições brasileiras, assim como seus cenários históricos ,desenvolvimentos, características e também suas falhas e contribuições . A constituição pode ser definida como a lei maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma se estabelece organiza uma sociedade. Assim com está definição

ALEXANDRE GOMES VÍTOR ALVES CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TEORIA, LEGISLAÇÕES 170 QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS DA EBSERH − AOCP GABARITADAS  Teoria e Seleção das Questões:  Profs. Alexandre Gomes Moraes e Vítor Alves  Coordenação e Organização:  Mariane dos Reis 2ª Edição DEZ − 2014 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa…

Fundamentos da lei 8.662/93 As primeiras escolas de Serviço Social surgiram no Brasil no final da década de 1930 quando67 desencadeou no país o processo de industrialização e urbanização. Nas décadas de 40 e 50 houve um reconhecimento da importância da profissão, que foi regulamentada em 1957 com a Lei 3252. Acompanhando as transformações da sociedade brasileira, a profissão passou por mudanças e necessitou de uma nova regulamentação: a lei 8662/93. Ainda em 1993

próximas as fabricas com mercearias, escolas, creches, clubes esportivos, com o patrocínio de instituições filantrópicas, mulheres da alta sociedade e do estado. A lei nº9394 de 20 de dezembro de 1996, (LDB). A mesma lei pela primeira vez na historia das legislações brasileiras a Educação Infantil como direito das crianças de 0-6 anos e dever do Estado. Todas as família que desejarem optar por partilhar com o Estado a educação e o cuidado de seus filhos deverão ser contempladas com…

maneira respeitosa e harmoniosa em sociedade, principalmente por surgirem pensamentos, culturas e modelos societários diferentes pelo mundo. Os direitos são historicamente construídos de acordo com as necessidades e é por isso que a necessidade de legislações mais universais só foi refletida após o período desastroso de guerras mundiais. Mas a dificuldade de fundamentação da expressão “Direito do Homem” e a sociedade atual trazem dificuldades para a efetivação de direitos humanos…

sólidos é um grande problema enfrentado devido à crescente urbanização da população brasileira e mundial. Segundo (SANTOS, et. AL. 2010). Entre várias técnicas desenvolvidas e empregadas atualmente, a incineração é um processo de oxidação à alta temperatura que destrói ou reduz o volume ou recupera materiais ou substâncias (NBR 11175), podendo chegar a reduzir em 95% do volume. Conforme (SANTOS, et. AL. 2010).A primeira geração de tecnologia de incineração começou no ano de 1950 e foi…

ICMS Ecológico – a consolidação de uma experiência brasileira de incentivo a conservação da biodiversidade Wilson Loureiro[1] Introdução O ICMS Ecológico tem representado um avanço na busca de um modelo de gestão ambiental compartilhada entre os Estados e municípios no Brasil, com reflexos objetivos em vários temas, em especial a conservação da biodiversidade, através da busca da conservação in-situ, materializada pelas unidades de conservação e outros…

Drogas: legislação brasileira e violações a direitos fundamentais Maria Lucia Karam I. A escalada proibicionista contra as drogas tornadas ilícitas A política criminalizadora de condutas relacionadas à produção, ao comércio e ao consumo de determinadas substâncias psicoativas e matérias primas para sua produção, ocultando a identidade essencial entre todas as substâncias psicoativas e a artificialidade da distinção entre drogas lícitas e ilícitas, é, hoje, a mais organizada, mais…

Segundo a Associação Brasileira de Franquias (ABF), este setor se mantêm em franca ascensão. O faturamento deste setor aumentou em média de nove milhões de 2013 a 2014. Além de um crescimento de mais ou menos 20% no número de unidades franqueadas neste mesmo período e de 1.096.854 de empregos gerados. O empreendedor brasileiro encontra nesta vertente segurança de investimento, além do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da própria Associação Brasileira de…

outras lutas pela independência das colônias americanas : participação ativa de negros, libertos ou escravos, na luta pela manutenção da liberdade conquistada pela colônia. Identifique a mudança ocorrida na organização política europeia após a Primeira Guerra: desmembramento de Estados multinacionais, com a formação de diferentes Estados-nação. Indique o motivo que levou ao estabelecimento da política do cordão sanitário naquele momento: temor das nações capitalistas europeias…