Presídios E Pobreza

previstas no Código Penal, sendo estes, portanto, considerados responsáveis. Havia a redução de um terço na duração das penas privativas de liberdade cabíveis aos adultos e deveria, o menor, cumpri-la em estabelecimento especial ou seção especial do presídio comum, de forma que ficasse separado dos reclusos adultos. Com a promulgação do atual Código Penal, adotou-se o sistema da inimputabilidade absoluta para o menor de 18 anos. A propósito, este mesmo limite mínimo de idade…

Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA), prevê essas garantias. Outro fator é que, se o maior de idade que entra no sistema penitenciário já entra em condições favoráveis que o faça ingressar no mundo do crime, imagina se um adolescente entrar no presídio também. O adolescente não tem amadurecimento para estar dentro desse sistema que é falido. A população carcerária é três vezes maior do que se pode atender de fato.” Afirma a promotora e defende ainda, que esses adolescentes…

criminógena da nossa atual pena privativa de liberdade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..1 2 HISTORIA DA EVOLUÇÃO DA PENA ..3 3. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ..7 3.1 - A ineficiência, e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelos poder público ..7 3.2 – A superpopulação ..8 3.3 - A falência do Sistema Carcerário ..8 3.4 - Violação dos Direitos Humanos no Cotidiano dos…

esses jovens. Esse assunto é muito mais complexo do que se pode imaginar, a situação não envolve simplesmente a redução da idade penal, envolve uma gama de direitos violados, um Brasil que não esta acolhendo seus jovens, um país com altos índices de pobreza. Palavras-chave: Imputabilidade Penal. Maioridade. Responsabilidade. 1. Introdução Refletir sobre a temática redução da maioridade penal torna-se uma tarefa indispensável, quando se tem a consciência de que, o…

Tuberculose/epidemiologia; Tuberculose/prevenção & controle; Atenção primária à saúde. O município do Rio de Janeiro apresenta uma população de 6.320.446 habitantes, segundo dados de 2010. É uma cidade de muitos contrastes, com grandes bolsões de pobreza e aglomerados humanos. Tem uma incidência de tuberculose de 95,2/100.000 habitantes, em queda de 13% nos últimos 9 anos, ocupando o 4º lugar em incidência entre as capitais. Foram notificados 7.741 casos de tuberculose em 2010,…

estratificações alta e média - no caso desta, a antiga classe média; atualmente há a "nova classe média", que é muito diferente da classe média antiga, que tinha esgoto, água, luz, ruas asfaltadas, com aporte do Estado] nos presídios e, principalmente, em regime fechado. O que se vê nos presídios brasileiros, quando em regime fechado, são justamente os párias. Aos que se encontram amparados pelo Estado [absolutista], os regimes semiaberto e aberto, assim como a prestação de serviço…

Sistema Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho. Para tanto, faz um resgate histórico da dimensão histórica e psicossocial do trabalho, do surgimento das prisões e de sua utilização como pena propriamente dita, da realidade atual dos presídios e dos processos de inclusão e exclusão social do detento. Focalizando a teoria do crime, pena e punição, buscando, a partir dessa teoria, definir a ressocialização e os meios mais eficientes para alcançá-la. Por fim, procura fazer um…

....................... 2.3 Crise Carcerária Brasileira............................................................ 2.3.1 Exposição da problemática...................................................................... 2.3.2 Superlotação dos presídios....................................................................... 2.3.3 Da saúde pública carcerária...................................................................... CAPITULO III O DETENTO NO BRASIL...................................

apresentar nenhuma alteração fisiológica, como suor nas mãos, coração acelerado, tremores até náuseas e vômitos. Para eles o medo é algo incompleto, superficial e não está associado a alterações corporais. 8 – Então o que eles sentem? Devido a essa ‘pobreza emocial’ são eles incapazes de sentir amor, compaixão e o respeito pelo outro. Em momentos como esses apresentam todo tipo de encenação. Confundem o amor com pura excitação sexual, tristeza com frustração e raiva com…

educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência. O adolescente marginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população. Da mesma forma que aumentou a desigualdade econômica, ampliou-se também o número crianças e jovens empobrecidos, frutos de uma sociedade de consumo exacerbado na qual as pessoas e as relações…