Prestação De Serviço De Construção Civil

04 1.1-) Fato Gerador 04 1.2-) Tipos de Serviços Prestados 05 Local devido 05 Responsabilidade Tributária 05 1.3-) Cálculo 07 1.4-) Vencimento e Código de Arrecadação 08 1.5-) Íntegra da Lei Compl.Federal nº 116/2003 09 1.6-) Íntegra da Lei do Município São Paulo nº 13.701/2003 21 2-) IRRF 42 2.1-) Fato Gerador 42 2.2-) Tipos de Serviços Prestados x Alíquota de Retenção 43 2.3-) Cálculo

Rio de Janeiro Tributos e Contribuições Retidos na Fonte ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (Alterações trazidas pela Lei Complementar nº. 116 de 31.07.2003) Competência do Município: instituir Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Competência da União a) Definir a lista de serviços sujeitos ao ISSQN; b) Fixar as alíquotas máximas e mínimas; c) Excluir de sua incidência exportações de serviços para o exterior do País; d) Regular a forma e as condições de como…

_______________ ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (Alterações trazidas pela Lei Complementar nº. 116 de 31.07.2003) ________________________________________________________________________________________ Expositor: Alberto Gonçalves AGM Treinamento e Consultoria 3 Tributos e Contribuições Retidos na Fonte Competência do Município: instituir Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Competência da União a) Definir a lista de serviços sujeitos ao ISSQN; b) Fixar…

exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico (Capítulos II e IV). São, portanto, diretrizes que têm o propósito de subsidiar a elaboração do Plano de Trabalho a fim de orientar todo o processo de formulação da Política e do Plano, em se tratando de ações apoiadas por programas e ações financiadas pelo Ministério das Cidades e do Termo de Referência necessário para orientar a contratação de Serviços de Consultoria para apoio aos titulares dos serviços para a elaboração do…

ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços). 1.Introdução 1. Origem do ISSQN O Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN é fruto da preocupação dos Estados modernos na substituição do Imposto Geral sobre o Volume de Vendas por um Imposto Sobre o Valor Acrescido, não cumulativo, que consiste em aplicar, aos bens e serviços, um imposto geral sobre o…

Federais, Leis Estaduais e Leis Municipais. Para entender o seguinte trabalho, é necessário entender o que é um tributo, e para isso é preciso entender também as suas espécies. Segundo Oliveira et al (2002, p.21) O CNT conceitua tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2.3 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA…

forma será possível distinguir de modo correto as modalidades contratuais tratadas no presente artigo jurídico. Assim, iniciaremos nossos estudos abordando questões atreladas ao contrato de empreitada, para em seguida discorrer sobre a prestação de serviço, e ao final sobre as principais diferenças existentes entre ambos os institutos jurídicos. Quanto ao contrato de empreitada, este possui origem histórica proveniente do direito romano, sob a forma da locatio conductio…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUMÁRIO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 5 2.1 DEFINIÇÃO 5 2.2 OBJETIVOS 5 3 ENTIDADES DE ATIVIDADE ECONÔMICAS: CONSTRUÇÃO CIVIL, CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS, ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS E TERCEIRO SETOR. 7 3.1 GESTÃO EMPRESARIAL 7 3.2 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 8 3.3 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 10 4 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – ENTREVISTA COM UM CONTADOR 12 5 CONCLUSÃO 13 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14…

AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO CABIMENTO A locatória de imóveis urbanos é destinado à atividade comercial, industrial ou atividade de sociedade civil com fins lucrativos cujo contrato de locação tenha sido celebrado por escrito e com prazo mínimo total, ou soma dos prazos ininterruptos, de cinco anos. A petição deve informar de forma clara e precisa as condições oferecidas para a renovação da locação, em especial o valor do novo aluguel e os dados do fiador, caso não seja o mesmo. O…

efficiency and effectiveness. 1 INTRODUÇÃO Será apresentada neste trabalho a relação entre a empresa Construtora Oliveira Ribeiro e as matérias lecionadas nesse 4°período de Administração. Esta empresa atua no mercado como prestadora de serviços da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a 13 anos, sua sede fica na Avenida Felipe dos Santos n° 1100, bairro Cidade Nobre e possui 277 funcionários O objetivo é mostrar a vivência da teoria de cada disciplina na…