Prestação De Alimentos Relação Socioafetivo

A adoção por casais homoafetivos trata-se de um tema recente que vem gerando repercussão tanto no âmbito social quanto no jurídico. Ainda há grande barreira no que tange ao assunto, devido ao preconceito ainda existente na mente humana com relação à orientação sexual julgada como “diferente’’ ou “anormal”. É certo que a homoparentalidade não se trata somente de um ato jurídico, mas também afetivo que une pessoas pertencentes a laços sanguíneos distintos, transformando-os em uma família.

Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que "sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. [...]. A ideia de sucessão, que se revela na permanência de uma relação de direito que perdura e subsiste a despeito da mudança dos respectivos titulares, não ocorre somente no direito das obrigações, encontrando-se frequente no direito das coisas, em que a tradição opera, e no direito de família, quando os…

artigos sobre portadores de deficiência visual, crianças diabéticas e idosos. Todos retratam a importância de se buscar estratégias de atendimento diferenciadas que levem em conta as especificidades de cada um destes grupos sociais. Por fim, em relação à gestão de enfermagem destaca-se a importância da dimensão ética, com base em uma pesquisa qualitativa sobre o desenvolvimento da consciência ética na capacitação profissional do enfermeiro. Pela fidelidade ao ideal e contribuição da Revista

Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que "sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. [...]. A ideia de sucessão, que se revela na permanência de uma relação de direito que perdura e subsiste a despeito da mudança dos respectivos titulares, não ocorre somente no direito das obrigações, encontrando-se frequente no direito das coisas, em que a tradição opera, e no direito de família, quando os…

Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que ??sucessão?, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. [...]. A ideia de sucessão, que se revela na permanência de uma relação de direito que perdura e subsiste a despeito da mudança dos respectivos titulares, não ocorre somente no direito das obrigações, encontrando-se frequente no direito das coisas, em que a tradição opera, e no direito de família, quando os…

interessados o conhecimento das circunstâncias consideradas na 4 Simulação alegada pelo réu em sede de contestação É nulo o compromisso de compra e venda que, em realidade, traduz-se como instrumento para o credor ficar com o bem dado em garantia em relação a obrigações decorrentes de contrato de mútuo usurário, se estas não forem adimplidas. Trata-se de simulação. Essa simulação poderá ser alegada pelo contratante/réu como matéria de defesa, em contestação, por se tratar de nulidade…

Disposições Gerais (arts. 112 - 114) ................................. Seção II - Da Advertência (art. 115) ............................................... Seção III - Da Obrigação de Reparar o Dano (art. 116) ..................... Seção IV - Da Prestação de Serviços à Comunidade (art. 117) ............ Seção V - Da Liberdade Assistida (arts. 118 - 119) ........................... Seção VI - Do Regime de Semiliberdade (art. 120) ........................... Seção VII - Da Internação…

convive com o consumo de psicotrópicos, e é possível que tenha se desenvolvido com o auxílio dessas substâncias, consumidas em tempos de fome, passando a utilizá-las para fins religiosos, festivos, e de cura (ARAÚJO; MOREIRA, 2006). No século XX, alimento e drogas começam a se confundir (CARNEIRO 2002), e para Martins (2011), o ―elemento mágico‖ das drogas vegetais se perde. Grande parte delas foi proibida a nível transnacional, a partir de convenções internacionais, que…

foram utilizados os seguintes procedimentos: entrevista semi estruturada, análise documental e observação participante. Em relação à rotina, os resultados indicaram: os horários eram rígidos, os espaços inadequados e mal estruturados, as atividades não despertavam o interesse das crianças e os materiais, além de insuficientes, não estavam disponíveis para as crianças. Em relação às concepções da professora sobre rotina e autonomia, verificou-se pouca compreensão e falta de clareza…

seguida, da herança (item 3). São conceitos introdutórios cuja compreensão facilitará o exame das duas espécies de sucessão mortis causa: a legítima (Cap. 63) e a testamentária (Cap. 64). 2. SUCESSORES Os familiares de uma pessoa são classificáveis, em relação à sucessão causa mortis, em sucessíveis e não sucessíveis. Os primeiros são os vocacionados a herdarem bens daquela pessoa, enquanto os últimos não herdam a não ser que tenham sido lembrados na declaração de última vontade do autor…