Prestação De Alimentos Relação Socioafetivo

[fenótipo]. O aumento de altura e a estabilização do esqueleto permitem ao indivíduo comportamentos e um domínio do mundo que antes não existiam. Pense nas possibilidades de descobertas de uma criança, quando começa a engatinhar e depois a andar, em relação a quando estava no berço com alguns dias de vida. * Maturação neurofisiológica — é o que torna possível determinado padrão de comportamento. A alfabetização das crianças, por exemplo, depende dessa maturação. Para segurar o…

Van Rensselder Potter em sua obra Bioethics: bridge to the future (Bioética: ponte para o futuro). O autor descreveu a Bioética como uma nova disciplina que teria como compromisso, nas palavras de Maria Helena Diniz “o equilíbrio e a preservação da relação dos seres humanos com o ecossistema e a própria vida do planeta” (DINIZ, Maria Helena, 2002, p. 09-10). Hoje, entretanto, o conceito de bioética é atrelado àquele empregado por André Helleger, fundador do primeiro instituto criado…

alcançadas pela alteração constitucional promovida pela emenda, do que discorrer sobre as formas e efeitos deste instituto, já extensivamente dissecados pela melhor doutrina. O segundo capítulo versa sobre a separação fática, que, por tratar-se de mera relação fática, não foi suficientemente prevista em nosso escopo jurídico. A jurisprudência atual, embasada na construção doutrinária, já reconheceu substanciais efeitos produzidos pela simples ruptura fática do casal; entretanto, a…

dar-se ao trabalho de criá-los e educá-los.” [Da obra "Crito"] Platão RESUMO Tem como objetivo este trabalho teórico, uma discussão acerca da possibilidade de condenar ao pagamento de indenização, decorrente do abandono afetivo, os pais com relação aos seus filhos, biológicos ou adotivos, através de um estudo sob a ótica do nosso ordenamento jurídico, bem como doutrina e jurisprudência. Propondo em um primeiro momento, uma análise atinente à entidade das famílias historicamente,…

permanecer convivendo sem o afeto, sem a livre escolha, pois o Código Civil tornou livre a constituição, o desenvolvimento e a extinção das entidades familiares. Também instituiu a isonomia na proteção jurídica dos filhos biológicos, adotados e socioafetivos. Tais inovações modificaram o estatuto jurídico da família brasileira, mas ainda não atendem à necessidade da atual diversidade. São muitas as transformações e, com isso, a base familiar sofre alterações significativas. Tal evento…

na prática, a pessoa do alienador é um dos genitores detentor da guarda, que usa a sua influência sobre o menor para afastá-lo do convívio do outro genitor, lastreado em sentimento de ódio, de vingança, de frustração, tendo em vista a infrutífera relação amorosa. Claro que não se limita a alienação parental a este caso, uma vez que qualquer parente pode ser alienador do menor, para afastá-lo do convívio de outro parente, assim como tal situação pode ocorrer até mesmo diante do exercício…

do Ministério Público e órgãos municipais com competência para atuar nos casos de Alienação parental. Assim, o presente trabalho intenta, de maneira clara e objetiva, demonstrar que a Síndrome da Alienação Parental acontece quando, ao destruir a relação do filho com o pai ou a mãe, o genitor que ficou com a guarda da prole assume o controle total e atinge sua meta: que o ex-cônjuge passe a ser considerado um intruso, um inimigo. Fato é que eventualmente a criança vai internalizar tudo…

ocasiona sérios danos ao filho. O problema concentra-se na possibilidade de o filho ser indenizado pelo pai ou pela mãe, em função deste ter sido abandonado. Será abordada a relação entre os pais e o filho, as transformações e questão relacionadas ao afeto e dignidade humana. O estudo destina-se a tão somente o estudo da relação paterna e materna para com seu filho, sem englobar relações patrimoniais entre estes. Sendo assim, o trabalho fora dividido em três capítulos para melhor…

social e dificuldade de formação do litisconsórcio, quando a ação veicular pedido que tenha alcance coletivo, em razão da tutela de bem jurídico difuso ou coletivo, ou quando tenha por objetivo a solução de conflito de interesse relativo a uma mesma relação jurídica plurilateral, cuja solução deva ser necessariamente uniforme, vedada a conversão para a formação de processo coletivo voltado à tutela de direitos individuais homogêneos (art. 334). 7. Cooperação das partes no saneamento e…

moratórios e da multa contratual. STJ. 2ª Seção, DJe 19.6.2012. Simulação alegada pelo réu em sede de contestação É nulo o compromisso de compra e venda que, em realidade, traduz-se como instrumento para o credor ficar com o bem dado em garantia em relação a obrigações decorrentes de contrato de mútuo usurário, se estas não forem adimplidas. Trata-se de simulação. Essa simulação poderá ser alegada pelo contratante/réu como matéria de defesa, em contestação, por se tratar de…