Prestação De Alimentos Relação Socioafetivo

Função comunitária - A ludoteca estabelece um clima de participação cidadã na realidade quotidiana e relações com outras instituições (escolas, associações, clubes, bibliotecas, entre outros). Função de integração social - A ludoteca é um espaço de relação com outras crianças de qualquer realidade social. É também um espaço propício a relações intergeracionais. Função de investigação - A ludoteca é o maior espaço com material lúdico que existe. Portanto, tem a tarefa de avaliar a…

e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação A) teleológica. B) sistemática. C) histórica. D) lógica. E) doutrinária. Gabarito: D TJPB - 2011 - CESPE - JUIZ – Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção correta. A) Segundo a doutrina, os princípios gerais do direito expressam- se nas máximas jurídicas, nos adágios ou brocardos, sendo todas essas expressões fórmulas…

(ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de…

d) Incidir reiteradamente nas faltas que ensejam a suspensão do poder familiar. 3. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR A família é uma das mais antigas sociedades, onde o pai, por muito tempo, foi o detentor do Poder Familiar. Toda relação onde se estabelecem regras presume-se que os seus subordinados tenham algum benefício, e não é diferente no âmbito familiar, onde os membros permanecem juntos buscando a convivência pacífica. A situação chegou a tal ponto, que houve a…

DE DIREITO DE FAMÍLIA E SEU PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638): centrado na pessoa humana (normas de ordem pública); - direito…

permanecer convivendo sem o afeto, sem a livre escolha, pois o Código Civil tornou livre a constituição, o desenvolvimento e a extinção das entidades familiares. Também instituiu a isonomia na proteção jurídica dos filhos biológicos, adotados e socioafetivos.. Tais inovações modificaram o estatuto jurídico da família brasileira, mas ainda não atendem à necessidade da atual diversidade. São muitas as transformações e, com isso, a base familiar sofre alterações significativas.…

faculdade, colegas de profissão ou não, por terem sido como uma segunda família para mim em todo o período de graduação em que residi em Marechal Cândido Rondon. Agradeço a todos os meus professores e funcionários da UNIOESTE, pelo ensino, inspiração e prestação de serviços fornecidos. Agradeço também, a simpática cidade de Marechal Cândido Rondon, que aprendi a amar pela sua simplicidade e receptividade. RESUMO Ao longo dos anos não só o conceito de família tem sido ampliado como…

divorcio, a edição do Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente - lei 8069/90, a normatização do reconhecimento do filhos havidos fora do casamento, lei 8560/92, as leis da União Estável 8971/94 e 9278/96, conferindo aos companheiros direitos de alimentos e a meação e a herança. A família sempre foi considerada o núcleo da sociedade e desempenhou sempre seu papel moldando a realidade social de cada época, como pode se observar pela simples exegese dos anais de todos os tempos. …

o que era antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente para suprir tal ausência. Para

o que era antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente para suprir tal ausência. Para