Prestador De Serviços Intelectuais

a sociedade se transforma. Muitas outras atividades do comércio aparecem como grandes prestadores de serviços, e a agricultura em grande escala. Desta forma, desaparece a Teoria dos Atos do Comércio que não acompanha a evolução da sociedade. 3º Período, em vigor até hoje. Surge na Itália nos anos 40, TEORIA DOS ATOS DA EMPRESA. Fruto do consumo de massa e o grande comércio global e os prestadores de serviços. Surge na Itália o Codice Civile que denomina o ato de empresário do…

SMS Fortaleza, 2002: A atenção à saúde de nível terciário é integrada pelos serviços ambulatoriais e hospitalares especializados. Ela é constituída por grandes hospitais gerais e especializados, que concentram tecnologia de maior complexidade e devem oferecer à população atendimento de excelência, servindo de referência para outros serviços, sistemas e programas em saúde. 2. OBJETIVO O estágio…

ISS Leandro Tavares 1ª Parte Da Obrigação Principal 2 Curso Básico de ISS Leandro Tavares 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ou apenas ISS, é um imposto de competência municipal, previsto no art. 156, III da Constituição Federal/88, que incide sobre a prestação de serviços, desde que definidos em lei complementar. Atualmente a lei complementar que rege o ISS, conforme determina a Constituição Federal, é a LC…

Código de Etica Sadia CÓDIGO DE ÉTICA SADIA A Sadia se caracteriza pelo reconhecimento de sua marca e pela qualidade de seus produtos e serviços, que são fatores chave na sua capacidade de competir e gerar resultados superiores. Atuamos em diversos países e para que a nossa empresa tenha melhores resultados, este reconhecimento deve ser preservado e fortalecido, e para isto, a forma como cada pessoa se comporta é fundamental para que sejamos cada dia mais respeitados no Brasil e também

(conduta intersubjetiva) em termos científicos; c) Significação: a interpretação do repertório textual do direito positivo. 4. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. Norma jurídica é a absorção intelectual feita por meio da visualização de textos derivados do direito positivo. É a cognição inicial que obtemos ao ler uma série de orações na qual, ao encontrar o conhecimento e raciocínio já adquiridos anteriormente, faz-nos entendê-la de…

Juliana Geral CHAMA Hilton José e Rubens Geral e Quadril Hélio Ombro Raimundo Araújo Mão Gustavo Francisco Geral e Joelho Rodrigo Fernando Geral e Tumores EXAMES ESPECIALIZADOS QUE SÃO PREVIAMENTE MARCADOS NO SISTEMA SISREG III EXAMES PRESTADORES ENDEREÇO PATOLOGIA CLÍNICA Lab. Municipal Lab. Dr. José Mendes Lab. Dr. Evilásio Lab. Santa Maria Lab. Análise Lab. Dr. Marlon Lab. Lima do Vale Lab. LACEL Lab. Diagnose LAC – Lab. Saulo Lab. Santa Terezinha das Rosas Lab. Virgem…

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NOS SERVIÇOS DE DOWNLOADS NA INTERNET: Uma Breve Análise Msc. FELIPE BOECK FERT SUMÁRIO: Introdução. 1 Breve histórico da Internet no Brasil e no mundo. 2 O paradigma da internet e do direito tributário. 3 Aspectos tributários do comércio eletrônico. 4 A Tributação na Aquisição de Softwares por Download. Considerações Finais. RESUMO Este artigo aborda a incidência ou a possibilidade de cobrança dos impostos ICMS, ISSQN (ISS) e II sobre o serviço de…

impostos? Previdência social? E os demais tributos e contribuições? DEFINIÇÃO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO No Brasil, o trabalhador autônomo é pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica com ou sem fins lucrativos. É o prestador de serviços que não tem vínculo empregatício porque falta o requisito da subordinação. Segundo dispõe a Lei Federal nº 8.212/91, trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com…

nacional, particularmente o Imposto Sobre Serviços, ouve várias modificações ao decorrer do tempo tanto quanto ao título do tributo, quanto às inúmeras regras que o dirigem. ISS é o imposto devido sobre a prestação de serviços de qualquer natureza, ou seja, tem como fato gerador a prestação de serviço. O ISS veio em “substituição” de outro tributo e mesmo assim é considerado um tributo novo, e que ao desenvolver dos anos houve inúmeras modificações na lista dos serviços com incidência do…

tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (i) seguro obrigatório de veículos; (ii) multa decorrente de atraso no IPTU; (iii) FGTS (vide anexos II e III e IV); (iv) aluguel de imóvel público; (v) prestação de serviço eleitoral (vi) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita (ex. contrabando); (vii) tributo instituído por meio de decreto (iconstitucional – vide anexo V). A definição de tributo está estabelecida no artigo 3º do…