Prestador De Serviços Intelectuais

nas legislação, que são aplicadas conforme a atividade que a empresa exerce. Vou dar uma exemplo que a minha empresa o seu ramo seja comércio a alíquota varia entre 4% a 11,61%; se fosse na indústria de 4,5% a 12,11%; e se exerce o ramo de prestador de serviços 6% a 17,42%, e assim por diante. Lei Complementareis nº 147, 2014. A Lei A Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, alterou a Lei Complementar nº 123, de 2006, que envolve o ME e EPP que optam pelo Simples Nacional. As…

DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, UM FOCO EM BARRA DO GARÇAS Lindomar Campos Rodrigues* RESUMO Este artigo discutirá a questão da interpretação do item 7.02 da lista de serviço relativo à Lei Complementar 116 de 31 de julho de 2003, que se trata do ISS cobrado das empresas de construção civil, na qual especificam na nota de serviço material e querem deduzi-lo da base de cálculo do ISS, com foto direcionado a cidade de Barra do Garças, verificando o impacto que estas deduções trouxeram na…

propósito da empresa e qual a melhor conduta a seguir. Aplicabilidade O código de ética da empresa El Bagueton. Será aplicado a todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente, que são: colaboradores, acionistas, investidores, clientes, prestadores de serviços, parceiros de negócios, chefia. Todos que almejam ter qualquer tipo de envolvimento com a empresa devem de acordo com este código. Motivações Através deste código de ética almejamos um ambiente agradável evitando…

Elaborar e encaminhar as solicitações de contratos à assessoria jurídica. Negociar cláusulas e condições dos contratos junto aos fornecedores. Apoiar gestores nos estudos sobre fornecedores, principalmente custos, condições contratuais e avaliação dos serviços prestados nas renovações contratuais. Executar controle de vencimento contratual, negociando a prorrogação do contrato. Controlar valores de reajuste, cálculo de encargos financeiros, aplicação de índices econômicos de acordo com…

jurídica, com fins de natureza econômica, sendo ela habitual e dirigida à produção de bens ou serviços que conduzam a resultados patrimoniais ou de lucro. Quando é compreendido dessa forma o Direito Empresarial vai abordar um variado conjunto de matérias, que incluem as obrigaçãoes da empresa e dos empresários, das sociedades empresárias , contratos de diveversos tipos, títulos e propriedade intelectual entre outros. Já no Brasil, após o início da vigência do novo Código Civil, ficou…

terminais de ônibus, posto de saúde, casas comerciais, lotéricas, pequenas indústrias, mercados, lojas e outros prestadores de serviços à comunidade. Articulação da Instituição com a comunidade Caracterização da comunidade Nas redondezas do colégio, estão localizados terminais de ônibus, posto de saúde, casas comerciais, lotéricas, pequenas indústrias, mercados, lojas e outros prestadores de serviços à comunidade Convênios com entidades/empresas A instituição não possui convenio com…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS CONTRATANTE: HYPE STUDIO COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA – ME CNPJ sob o nº 10.730.207/0001-75 Rua Sofia Veloso, 171, Andar 2 Bairro Cidade Baixa - Porto Alegre, RS CEP: 90050-140 CONTRATADA: GUBERT ANIMATION CNPJ nº 20.599.808/0001-44 Av. Ibiuna, 636, apto. 62 INTERVENIENTE: Guilherme M. F. Gubert RG: 46.022.614-9 CPF: 383.980.968-10 End: Av. Ibiuna, 636, apto. 62 Bairro Vila Aricanduva – São Paulo, SP…

atuação preventiva, mas, na prática, o posicionamento destes profissionais ainda era bastante conservador, legalista, e o departamento jurídico ainda era visto como um prestador de serviços, auxiliar das demais áreas (GAVIN, 1961). No Brasil, na década seguinte e começo dos anos 90, observou-se um aumento da terceirização dos serviços jurídicos, visando a acompanhar o crescimento do contencioso, principalmente cível e trabalhista. Esse aumento no número de processos se deu, pois…

( DIREITO DE EMPRESA ) Foi na Itália em 1942 que surgiu esse novo sistema que incluía atividades de prestação de serviço . Visando lucro , bens e serviços Insumo , tecnologia, mão de obra e Capital Início do Século XIX ( Surgimento do Código Comercial na França que serve de modelo para outros países ) Evolução dos direitos empresaariais Italia 1942 ( Prestação de serviços entre particulares ) Adota-se a teoria da empresa . No Brasil (Código comercial em 1850 foi adotado…

inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à…