Rwyhe
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RelatórioAo pesquisar a Wikipédia, a enciclopédia mais consultada nos dias de hoje, encontramos a definição de Direito Comercial ou Direito Empresarial com uma única definição no contexto mundial, que afirma que são uma ramificação do Direito Privado que pode ser compreendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade que envolve o negocio do empresariado e de toda pessoa física ou jurídica, com fins de natureza econômica, sendo ela habitual e dirigida à produção de bens ou serviços que conduzam a resultados patrimoniais ou de lucro.
Quando é compreendido dessa forma o Direito Empresarial vai abordar um variado conjunto de matérias, que incluem as obrigaçãoes da empresa e dos empresários, das sociedades empresárias , contratos de diveversos tipos, títulos e propriedade intelectual entre outros.
Já no Brasil, após o início da vigência do novo Código Civil, ficou convencionado que o Direito Empresarial é o conjunto de legislações, tanto públicas quanto privadas, que vaõ reger as relações de empresas brasileiras de personalidade jurídica de direito privado.
Alguns ramos do Direito se destacam na composição do que seria o Direito Empresarial, como o Diretio Civil, o Direito Comercial e Tributário. Também são diretamente relacionados ao Direito empresarial, as realçoes que envolvem o Direito Administrativo e as questões previdenciárias.
Com isso, compreendemos que Direito Empresarial, em uma visão mais abrangente, vai abordar não só questões de Direito Comercial, mas de todas as relações de Direito que envolvem a empresa.
Por isso, o Direito Comercial no Brasil pode ser considerado uma parte importante do Direito Empresarial, pois no Direito Empresarial estarão relacionadas todas as questões jurídicas de uma empresa, independente de sua área de atuação e da demanda e ser estudada.
Ao analisar a evolução do Direito Empresarial, notamos que a partir da década de quarenta, onde surgiu na Itália um sistema de regulação das atividades econômicas