Pressuposto Inerente á Existência De Um Contrato De Trabalho Subordinação

REFLEXO NO ACIDENTE DE TRABALHO: Aspectos relevantes sobre o dano moral por “Ricochete”, aplicável à legislação trabalhista, desde que configurado o agente mortis. Passo Fundo - RS 2012 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO DÉBORA LISIANE CERVINSKI O DANO MORAL REFLEXO NO ACIDENTE DE TRABALHO: Aspectos relevantes sobre o dano moral por “ricochete”, aplicável à legislação trabalhista, desde que configurado o agente mortis. Trabalho de conclusão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GARANHUNS ANTÔNIA, brasileira (...), estado civil (...), telefonista, inscrita no CPF sob o nº (...), e Carteira de Identidade (...), titular da CTPS nº (...), Série nº (...), residente e domiciliada à Rua (...), nº (...), Cidade (...), CEP, (...), por meio de seu advogado, que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço constante no timbre de seu petitório, onde recebe correspondências e…

BARATZ (1983), LINDBLOM (1980) e MINTZBERG (1985). Para tenninar, analisa-se a amálgama científica, econômica e comportamental proposta pelos autores CYERT e MARCH (1963), apresentando-se ao final deste artigo algumas considerações. No âmbito deste trabalho, processo decisório será definido, de acordo com SIMON (1965), como o processo de pensamento e ação que culniinará em uma escolha. A escolha consiste em selecionar cursos alternativos de ação ou mesmo aceitar ou rejeitar uma ação…

VALDIR ANTONIO DA SILVA – MATRÍCULA: 1111000980 LICITAÇÃO PÚBLICA – DISPENSA E INXIGIBILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FACULDADE PROCESSUS TAGUATINGA/DF, NOVEMBRO DE 2012 VALDIR ANTONIO DA SILVA – MATRÍCULA: 1111000980 LICITAÇÃO PÚBLICA – DISPENSA E INXIGIBILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Artigo Científico elaborado como requisito para conclusão do curso de pós-graduação em Direito

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO ANDERSON LEON IENTSCH Itajaí (SC), maio de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO ANDERSON LEON IENTSCH Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção…

jurisdicional. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito: matemática, perícias, etc. Finalidade do Direito Processual Civil: demandas cíveis Penal: causas previstas como crime, contravenção penal. Trabalho: relação entre patrões e empregados e direito coletivo do trabalho. Leis processuais: possuem natureza cogente, impositiva. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço: art. 1211 do CPC, sua aplicação é imediata. WEB 2: Princípios constitucionais e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA CIDADE DE CAMPINAS – TRT 15ª REGIÃO , brasileiro, divorciado, motorista de automóvel de médio porte, portador da CTPS n., série 00358-SP, portador da Identidade–SSP/SP, inscrito no CPF n., residente e domiciliado na, bairro Castelo, Campinas, Estado de São Paulo , CEP 13070-118, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa…

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA Marcos Palmeira Souza Marina Vieira Rosyane Moreira Valentim** INTRODUÇÃO Neste primeiro trabalho de pesquisa do Grupo de Estudos de Direito Societário e Empresarial, resolvemos abordar a figura do administrador, aquele responsável pela condução da sociedade na realização de seu objeto social e é por seu intermédio que a sociedade estabelece os mais diferentes vínculos jurídicos necessários a realização desse objetivo.…

responsável por este trabalho, o Professor Francisco José Dias Gomes, que com sua paciência e sabedoria soube com excelência me guiar na elaboração deste trabalho. Muito obrigado. RESUMO Este trabalho foi desenvolvido em duas etapas para uma melhor elucidação do tema proposto. Em um primeiro momento, trataremos da responsabilidade civil genérica, esmiuçando os seus pressupostos e diferenciando conceitos. Em seguida, já na segunda parte deste…

relação entre “X” e “Y”, o que, necessariamente, não se dá com o poder. A idéia de alienação, segundo Marx, refere-se I – à identidade entre os produtores e seus produtos. II – à separação entre o trabalhador e o produto de seu trabalho, devido à divisão social do trabalho, e à propriedade privada dos meios de produção. III- à separação do Estado como um poder autônomo, imparcial, acima da coletividade e que a domina. IV- ao fato de o trabalhador não se reconhecer no produto da sua…