Presos

Alcoolismo: Preso a um copo RESUMO Este trabalho propõe uma reflexão da problemática do alcoolismo, revisando a literatura de muitos autores actuais que contribuíram para a explicação deste fenómeno bio-psico-socio-cultural aos níveis conceptual, de intervenção e de prevenção, com maior atenção no estudo de Estela Landeiro, de Março de 2011. Num copo focalizam-se as crenças, mitos, expectativas, dinâmicas intrapsíquicas, factores sociais, culturais, biogenéticos e ambientais…

O Admirável Projeto Genoma Humano O Admirável Projeto Genoma Humano 1 MARILENA V. CORRÊA RESUMO Este artigo apresenta um panorama das implicações sociais, éticas e legais do Projeto Genoma Humano. Os benefícios desse megaprojeto, traduzidos em promessas de uma revolução terapêutica na medicina, não se realizarão sem conflitos. O processo de inovação tecnológica na genética traz problemas de ordens diversas: por um lado, pesquisas em consórcio, patenteamento de genes e produtos da

1. INTRODUÇÃO Decorridos mais de 20 (vinte) anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8069/90, ainda não se tem percebido resultados consistentes no que tange a diminuição de praticas delitivas por parte de crianças e adolescentes. Ao contrario as ultimas pesquisas realizadas pelo Ministério Publico do Estado da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos dão conta de que, ainda subsiste grande índice de…

Direitos do Cidadão Preso no Brasil I – Introdução Trata-se de discussão sobre o tema Direitos do Cidadão Preso, tema este palco de controvérsias e discussões acaloradas sobre quais são os direitos mantidos pelos detentos e que não seriam passiveis de serem suspensos ou cassados. Ab Initio, convém relembrar que a Constituição Brasileira no seu art. 1º, III, elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento da República (alicerce do Estado), e mesmo estando preso seja…

sendo inclusive comparada às leis mais modernas dos chamados países mais desenvolvidos e mais democráticos em termos legais, mas o problema está na sua efectiva concretização por parte de quem de direito, ademas, tendo em conta os direitos mínimos dos presos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) (anexo 2). . Entretanto, entende-se, que a pena, em qualquer estrutura legislativa do mundo moderno, vai além do propósito de retribuição do acto injusto ou delituoso, haja vista que…

MONITORAMENTO ELETRONICO DOS PRESOS Márcia Gresele1 Aline Adams2 Fema3 RESUMO Direito valeu-se dos benefícios e avanço da tecnologia para a aplicação e execução das penas através do Monitoramento Eletrônico que já é uma realidade em diversos paises. No Brasil, depois de muitos projetos apresentados, o Poder Legislativo somente editou a Lei 12.258 em 15 de junho de 2010 e inseriu na ordenamento jurídico brasileiro o Monitoramento Eletrônico de Presos A proposta do uso do equipamento é

A reintegração social do preso. Uma análise sobre os principais discursos contrários e favoráveis à finalidade ressocializadora da pena A doutrina discute calorosamente a respeito do ideal ressocializador que a execução da pena deve propor, cujo debate geralmente ocorre no sentido de se a reintegração social do preso é possível ou não no ambiente carcerário, levandose em consideração as mazelas existentes na prisão e alguns outros tantos fatores negativos suscitados em relação à…

Técnica de Condução de Presos As técnicas de condução com mãos livre têm como objetivo garantir a segurança o policial, de quem está sendo conduzido e das pessoas que estiverem em volta do fato ocorrido. Vários casos exigem uma ação rápida do policial militar que, pelo nível da ocorrência, não tem tempo de algemar o cidadão. Devido às situações rotineiras vividas por policias, viu-se necessário a criação de técnicas de condução a mão livre. Existem três tipos de condução utilizados…

Direitos e Deveres dos Presos Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí PRONASCI 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..............................................................................................2 DIREITOS EM GERAL .......................................................................................3 TRABALHO ........................................................................................................5 DEVERES DO PRESO .............................................

instituições penitenciarias conhecidas como “escolas do crime”, que não cumprem seu papel ressocializante. Talvez o fato possa ser comprovado com as altas taxas de fugas e rebeliões que hoje existem no Brasil, bem como através das taxas de reincidência dos presos brasileiro. Está bem claro para todos que o sistema penitenciário deste país está falido, bem como as penas aplicadas são na maioria das vezes equivocadas. Sendo necessário por tanto que se busquem alternativas para que os…