Presos Sem Julgamento Em São Paulo

Após 4 anos em Santos, se mudam para São Paulo, onde Lula ainda criança passa a trabalhar como vendedor ambulante, engraxate e depois office-boy. Aos 15 anos, tornou-se aprendiz de torneiro mecânico. Em 1970 Lula passou a se dedicar intensamente à atividade sindical. Em 1975, chegou à presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Liderou a primeira greve de operários do ABC paulista em 1978, durante o regime militar e foi preso pelos militares. Em…

critério fixa o juízo, a vara. Justiça Militar Estadual - é competente para julgar somente os crimes militares cometidos por militares. Jamais será competente para julgar um civil. Crime cometido com viatura militar - se a vítima é civil, o julgamento é da competência da justiça civil, já se a vítima é militar, a competência é da justiça militar. Crime cometido por militar mas não descrito no CPM - a competência é da Justiça Comum. Crime Doloso contra a vida de um civil…

um modelo de falência e descontrole total. Não havia pessoal suficiente e qualificado para atender tamanha quantidade de habitantes, ficando comprometida à guarda e a fiscalização das celas. Muitas vezes só havia controle da parte dos próprios presos, que criaram leis para regrarem sua vida dentro do presídio. Fica clara a preocupação, dos mesmos, em evitar o caos completo e talvez sem essas regras muitos não sobrevivam. Por serem infratores das leis sociais, seja por culpa de uma…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Acórdão nº 523.2013.39.0224 Roberval Taylor, devidamente qualificado nos autos do acórdão em epígrafe, vem por seu advogado que subscreve, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fulcro no Artigo 105, II, “a” da Constituição Federal, por não se conformar com a decisão denegatória do…

violência no país. A prevenção de crimes e a reabilitação da população carcerária, pontos básicos para qualquer projeto de combate a violência, não são acompanhados da atenção e investimentos necessários por parte do poder publico. A superlotação carcerária evidencia a ineficácia do estado em tratar do assunto. Os direitos constitucionais dos presos não são respeitados, celas que foram construídas para seis detentos se encontram com mais de trinta. A falta de higiene e violência…

referido estudo se restringiu à análise dos aspectos positivos e negativos da edição da Sumula número 11, bem como aos princípios da presunção de inocência, razoabilidade, proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. Ressalta-se que tais princípios são integrantes do Ordenamento Jurídico brasileiro, e devem ser observados quando uma pessoa é algemada. Nesse trabalho foi feita a análise de como é disciplinado o uso de algemas no Brasil. Verificou-se ainda a necessidade de uma…

................................... 12 Anexos... .......................................................................................................................... 13 INTRODUÇÃO Fatos jurídicos, em sentido estrito, são fatos que decorrem de atividades humanas ou naturais, gerando como conseqüência um efeito jurídico. Assim, temos como fatos jurídicos a chuva, o vento, o terremoto, a morte, o bem como usucapião, a construção do imóvel a pintura e uma tela…

Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de autorização para que o ex-ministro, que cumpre pena em regime semiaberto, possa exercer atividade profissional fora do Complexo Penitenciário da Papuda. Dirceu cumpre pena em regime semiaberto, que permite ao preso trabalhar durante o dia e voltar à prisão à noite, para dormir. Até a última atualização desta reportagem, o presidente da STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, ainda não havia se manifestado sobre se…

1 JEFERSON DOS SANTOS IMUNIDADE PARLAMENTAR Trabalho de pesquisa apresentado à Universidade de Caxias do Sul - UCS, como parte das exigências do Curso de Direito para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Constitucional II. Professor: Paulo Weschenfelder Caxias do Sul 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 3 1. IMUNIDADE PARLAMENTAR…

daqueles que cometem crimes) são fisicamente diferentes dos de uma pessoa normal e que eles ativam menos certas partes do cérebro relacionadas a julgamentos morais. Isso explica a sua incompetência para sentir o que é certo e o que é errado. Um novo estudo conduzido pela Universidade de Wisconsin-Madison fez descobertas mais específicas. Em uma prisão de segurança média, os pesquisadores compararam o cérebro de 20 presos com diagnóstico de psicopatia com os de 20 outros presos que…