Presos Politicos No Rj 50 60 70

penitenciário. O trabalho consistiu, entre outras coisas, num ensaio para chamar a atenção dos formuladores de políticas públicas para as especificidades da população prisional feminina, que, por representar uma parcela muito reduzida do contingente de presos, é vista pela literatura e [1] pelos governos como acessória . A idéia, desde o início, foi a de realizar um mapeamento das condições em que se encontram as mulheres presas e, sobretudo, de tentar identificar situações de…

internacionais a__________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna Parte superior do formulário a) Dignidade da pessoa humana. b) Não-intervenção c) Defesa da paz. d) Concessão de asilo político Parte inferior do formulário Direito Constitucional Direitos Políticos Órgão: SEPLAG-MG Prova: Gestor de Transportes e Obras - Direito 18) A idade mínima de trinta anos é condição de elegibilidade para o cargo de: Parte superior do formulário a) Deputado…

Coordenações e Setores da Comissão de Anistia ...... 47 2.1.2 Apoio a outros Núcleos e Setores da Comissão de Anistia ............ 49 2.2 Procedimentos de Execução das Atividades .............................50 2.2.1 Etapas Fundamentais das Caravanas da Anistia e Anistias Culturais...... 50 2.3 Impacto das Caravanas da Anistia.............................................51 2.4 Contributos teóricos à reflexão e ampliação das atividades ...........59 Agradecimentos ...............................

Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura/RJ............... 5 I.2 – Noções Introdutórias ao Relatório: A Progressão de Regime no contexto do Grande Encarceramento...................................................................................... 6 I.3 - Metodologia Adotada............................................................................. 9 II - A PROGRESSÃO DE REGIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO II.1 - Dos Direitos do…

Chuva dá trégua, mas áreas continuam inundadas no ES Após três dias sem chuva forte, 60 mil pessoas ainda não conseguem voltar para casa. Quem conseguiu entrar em casa só agora se deu conta do que perdeu. CNJ constata que são 60 os presos mortos no complexo de Pedrinhas Neste sábado (28), a Polícia Militar assumiu a responsabilidade pela segurança do presídio. Pelada de fim de ano de Zico reúne mais de 50 mil pessoas no Maracanã A renda do jogo é doada a projetos sociais. SP:…

conseguiu aniquilar rapidamente as forças progressistas que lutavam por transformações no Brasil. Os sindicatos sofreram intervenções, as Ligas Camponesas foram implacavelmente perseguidas, os partidos de esquerda, cassados e os líderes políticos foram presos ou exilados. O movimento estudantil, apesar de bastante ativo na luta pelas reformas, teve destino diverso. Em um primeiro momento os estudantes sofreram uma perseguição menos implacável. A União Nacional dos Estudantes (UNE),…

Logo após o golpe militar de 1964, os militares lançaram o Ato Institucional n° 1 (AI-1), que permitia mudanças constitucionais, a cassação de mandatos políticos, a suspensão dos direitos políticos e a permissão para decretar estado de sítio. Nomeado presidente, Castelo Branco instituiu o AI-2 que, dentre outras coisas, extinguiu os partidos políticos e adotou o bipartidarismo (a Arena, partido do "sim, senhor", e o MDB, partido do "acho que sim"). Em maio de 1968, estudantes franceses…

representação da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, motivado pela extrema demora para a identificação das ossadas da vala clandestina de Perus1999 Morte de Dom Helder Câmara1999 Marcha dos Cem Mil reúne MST, CUT, UNE e diversos movimentos sociais, incluindo os da Igreja identificada como Grito dos Excluídos.1999 José Carlos Dias, ex-presidente da CJP-SP, é o novo ministro da Justiça.1999 Tribunal da Dívida Externa (RJ), organizado pela CNBB e outras entidades,…

1 INTRODUÇÃO O Estado não oferece ao preso o mínimo de dignidade que precisa ter, no entanto, o sistema como um todo necessita de reformas profundas, desde políticas públicas de prevenção a criminalidade, proporcionar a recuperação do condenado, como na melhoria de todo o sistema. Diante da ineficácia do atual sistema prisional, não se poderia deixar de aprofundar este tema, buscando, com auxilio de doutrina principalmente por estar engajada na busca contínua para solução plausível…

considera recepcionada a Lei n° 1.060/50, concluindo que a mera declaração de que a pessoa não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, já é suficiente para que faça jus à assistência jurídica4. A declaração acerca da condição de economicamente necessitado pode constar do próprio bojo da petição inicial, nos exatos termos do art. 4º, caput, da Lei n° 1.060/50, ou de documento…