Presos No Brasil

por todos os seus pecados em vida, seja pela ação violenta da polícia, pelo descaso dos governantes ou pelo comportamento caótico dos próprios presos. Estando em lugares isolados e esquecidos do mundo ou em grandes cidades, as aterrorizantes penitenciárias são culpadas por milhares de mortes e se apresentam como um desserviço para a humanidade. Estar preso pode significar portas fechadas para as oportunidades, mas o trabalho nas unidades prisionais traz uma nova chance de recomeçar. Para…

finalidade ser um lugar de custódia e tortura. A primeira instituição penal na antiguidade foi o Hospício de San Michel, em Roma, cuja destinação era primeiramente encarcerar “meninos incorrigíveis” está se denominava casa de correção. No Brasil, foi a partir do século XIX que se deu início ao surgimento de prisão com celas individuais e oficinas de trabalho, bem como arquitetura própria para a pena de prisão. O Código Penal de 1890 possibilitou o estabelecimento de novas…

1 INTRODUÇÃO O resgate da cidadania perdida: o direito de voto dos presos condenados é um estudo que nos traz à reflexão sobre as causas e as conseqüências que atingem os presos condenados do Brasil dada à impossibilidade que os mesmos têm de exercer a sua cidadania mediante o exercício do voto. (APRESENTAÇÃO CLARA DO TEMA E OBJETIVO) A escolha do tema se deu, em função deste autor, considerar uma verdadeira discriminação com os cidadãos, que por estarem momentaneamente com a sua…

• LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Art. 40 - Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Art. 41 - Constituem direitos do preso: I - alimentação suficiente e vestuário; II - atribuição de trabalho e sua remuneração; III - Previdência Social; IV - constituição de pecúlio; V - proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação; VI - exercício das atividades profissionais,…

Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais . Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Flávio Bortolozzi Junior CURITIBA - 2015 Introdução A população de presos no Brasil chegou 581.664 em dezembro de 2013. Os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) serão divulgados na próxima semana, mas foram revelados na Conferência

Mesmo diante de toda essa evolução na aplicação da pena, da intervenção dos Direitos Humanos no que condiz aos direitos dos presos, a pena ainda tem um caráter vingativo, uma vez que os presos são largados nas prisões a própria sorte, sem expectativa de melhora, e muitas vezes sem expectativa de uma vida após o cumprimento de pena. A intenção da pena é isolar o preso da sociedade temporariamente para que ele possa retornar a sociedade moldado através de políticas públicas dentro…

O VOTO DO PRESO CAUTELAR José Joelson da Cruz1 RESUMO Esse breve artigo acadêmico aborda, em linhas gerais, um modesto estudo sobre o voto do preso cautelar em nosso país. O presente trabalho científico tem por objetivo abordar alguns aspectos concernentes à evolução do voto no Brasil e, em especial, o voto do preso provisório, cujo direito político ainda não é plenamente exercido em todo território nacional, apesar da Constituição Federal de 1988, em vigor atualmente, ter assegurado…

custo econômico de manter esse infrator dentro do sistema (presidio, aparato jurídico, saúde). No estudo do custo de um preso aos cofres públicos é possível deparar-se com comparações de grande impacto, um preso federal gera um gasto superior a 40 mil por ano e um aluno de ensino superior em uma instituição federal custa em media 17 mil por ano. Tratando dos custos de um preso estadual, onde concentra-se a maior parte da população carcerária brasileira, o valor ultrapassa a casa dos 20…

prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, porém, até então não ocorre o que prevê a Lei. No Brasil existem em média quinhentos e onze locais de confinamento, totalizando sessenta mil vagas, porém, a realidade é outra, a superlotação de celas levam muitas vezes os presos a cumprirem suas penas em regime semiaberto ou aberto ou até mesmo casos de mandados de prisão que não são cumpridos por motivo de falta de organização. Em média, cada preso exige do…

THOMÉ HEIDECKE A EDUCAÇÃO FORMAL COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÓTICA DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE CASCAVEL TOLEDO- PR 2011 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/SENASP UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E DIREITOS MURIEL THOMÉ HEIDECKE A EDUCAÇÃO FORMAL COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÓTICA DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE CASCAVEL Monografia…