Presos No Brasil

a atenção o crescimento vertiginoso da população carcerária. Nos últimos cinco anos, o número de presos cresceu 37%. Com um total de 494.598 pessoas encarceradas, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Só fica atrás dos Estados Unidos, que têm 2.297.400 presos, e da China, com 1.629.000. Dos 494.598 presos no Brasil, 56% já foram condenados e estão cumprindo pena e 44% são presos provisórios, que aguardam o julgamento de seus processos. O crescimento da população…

e garante os direitos dos internos. por Luiz Flávio Borges D’urso Não é novidade que o sistema penitenciário brasileiro faliu e que não recupera ninguém. Faltam ali mais de 130 000 vagas – só para aqueles que já estão presos, sem contar os outros 200 000 que deveriam ser presos em face dos mandados de prisão expedidos. Facilmente compreende-se que o Estado não poderá, sozinho, resolver esse problema, que na verdade é de toda a sociedade. Daí surge a tese da privatização dos presídios,…

Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e déficit de 200 mil vagas Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O déficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país. Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil…

III, CF/88 que proíbe a tortura e os tratamentos desumanos e degradantes, sofridos pelos presos no Brasil. O objetivo que visamos alcançar é demonstrar que o Estado, responsável pela guarda e segurança de seus detentos, é figura ativa na prática dessas condutas quando não cumpre o estabelecido em lei. Através de pesquisa bibliográfica delineamos um breve histórico das penas e das prisões, o perfil do preso e fisiografia das prisões brasileiras, os princípios constitucionais violados, o confronto

Desenvolvimento.....................................................................................página 5 Custo carcerário em Santa Catarina.......................................................página 6 Superpopulação no Brasil.......................................................................página 7 Custo das prisões....................................................................................página 8 Economia e direito.....................................

.............................. 25 2.3 EVOLUÇÕES DA PENA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA..................... 26 3 A HUMANIZAÇÃO DA PENA, UMA LEITURA A PARTIR DAS PROPOSTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA...................................... 30 3.1 DIREITO DOS PRESOS.................................................................................. 32 3.2 PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: UMA PROPOSTA HUMANIZANTE?…

O TRABALHO DOS PRESOS NA UNIDADE PENAL RICARDO BRANDÃO – PONTA PORÃ/MS Leoni Golfetto Machinsky Licenciada em Pedagogia na Faculdades Magsul Rosimeire Meireles Ancelmo, Bacharel em Artes Visuais na UNIGRAN-Centro Universitário da Grande Dourados RESUMO O trabalho é parte essencial do processo de ressocialização dos internos em cumprimento de pena, pois evitar o ócio é essencial para que mudar a forma de agir em sociedade e o trabalho ensina a ter disciplina, a…

POPULAÇÃO CARCERARIA BRASILEIRA Raquel Oliveira1 RESUMO O artigo aborda a lotação de presos em presídios brasileiros, as precárias condições a que são submetidos, e o quanto essa população é excluída socialmente. O estudo indica as dificuldades que presos enfrentam ao serem colocados em presídios para cumprimento de penas. A falta de humanização por parte do Estado e a falta de politicas publicas para essa população que são penalizados ao cometerem atos de delito, quando deveriam cumprir

quem tem direito a recebê-lo e situações em que ele deixa de ser pago. Também serão analisados argumentos contrários à sua concessão. Será apresentada uma breve mensuração sobre o benefício em números e estatísticas, incluindo dados sobre o número de presos no sistema prisional. Por fim, uma reflexão sobre quanto a desinformação sobre o tema contribui para a insegurança de toda sociedade. Palavras-chave: Auxílio reclusão. Previsões legais. Segurança social. ABSTRACT: This work aims…

do criminoso. Com a reforma, esse tipo de pena deixa de ser a forma principal de punição e a restrição da liberdade passa a ocupar lugar de destaque. A realidade prisional do Brasil era precária, com estabelecimentos que não eram adaptados à nova realidade da punição e, portanto, não apresentavam boas condições para os presos que ali viviam. É apenas em 1920, com a inauguração da Penitenciária do Estado, que o Poder Público demonstra alguma preocupação com essa realidade. A Penitenciária…