Presidiárias

A análise foi feita com um grupo de presidiárias que cumprem sua pena em regime semiaberto e trabalham em uma oficina no Centro, como costureiras, em uma ONG. Lá ficamos 5 dias, 2 horas em cada dia. No primeiro dia em que estivemos na oficina o “grupo“ não nos deu abertura alguma. Até o segundo dia fomos tratados somente com cordialidade, sem nenhuma intimidade e nem chamar pelo nome, até porque elas não viam motivos em nos chamar. Já nos dois primeiros dias observamos como a realidade…

Desta iniciativa, terminaram o curso poucas mulheres presidiárias, e destas que restaram cinco passaram na Universidade, a maioria no curso de Serviço social, uma ou duas no curso de Direito. Com esta grande conquista para o movimento, o governo se “remexeu”, pois jamais havia acontecido algo tão imenso partido de um movimento urbano. Com isto veio também o repudio por parte do governo, que alega ser inseguro para os estudantes que presidiárias possam estudar em uma instituição federal…

de tomada de decisão possuem especificidades e direitos que precisam ser respeitados e garantidos, seja no corpo da legislação, seja na aplicação de políticas. Palavra-chave: “Associação de Apoio e Recuperação da Família Presidiária - ARAP” [pic] INTRODUÇÃO Na profissão do Serviço Social é regulamentado pela Lei nº 8.662/93 sendo o seu treinamento profissional administrado pelo código de Ética Profissional dos…

por isso inclusive as mulheres em suas penitenciárias devem ter agentes e seguranças que sejam do sexo feminino. Do mesmo modo os idosos também precisam estar separados, o sistema prisional tratou-se de adequar em razão da idade avançada. As presidiárias merecem total atenção quando estarem nas condições de gestante, a Lei Suprema em seu artigo 5°, assegura esse direito inerente a elas para que assim não sejam privadas de seus filhos durante o período de amamentação que seria de 6 meses. O que

-tipo-1 12. O direito das presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, previsto na Constituição Federal, poderá ser suprimido (A) pelos Poderes Reformador e Constituinte Originário. (B) pelos Poderes Derivado e Constituinte Originário. (C) pelos Poderes Constituintes Decorrente e Originário. (D) somente pelo Poder Constituinte Originário. Resposta – (D) É direito fundamental expresso na CF/88 a possibilidade de a presidiária permanecer com seus…

buscando diante dos obstáculos e suas dificuldades a solução para suas demandas. Essas condicionantes modernas estabelecem uma alteração no perfil da criminalidade feminina. Este artigo tem como objetivo averiguar o perfil da mulher criminosa e presidiária da cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, levando em consideração dados concernentes aos aspectos socioeconômicos, condições de vida, tipologia criminal, entre outros, através do SEDS/MG – Secretaria de Estado de Defesa Social /…

anos de 2006 até 2008. Buscamos ampliar o olhar empírico e acadêmico, no que diz respeito à criminalização do gênero feminino, uma vez que o mundo da mulher encarcerada é quase desconhecido e pouco visualizado, não se dando muita ênfase a mulher/presidiária e fazendo-as esquecidas em muitos aspectos, pois encontramos poucos estudos que abordam a prisão feminina e suas particularidades, especificamente numa visão mais critica ao sistema penal. Para se adentrar por este mundo quase que…

390) define como “uma união feliz de talentos narrativos, merchandising e oportunismo criou “A” novela do final da década, a mais que perfeita tradução do espírito dos tempos”. O enredo principal gira em torno de Júlia (Sônia Braga), uma ex-presidiária que tem a chance de recuperar seu lugar na sociedade após 11 anos de prisão. Ela tem uma filha, Marisa (Glória Pires), que foi criada pela irmã de Júlia, Yolanda Pratini (Joana Fomm), e seu marido, Horácio (José Lewgoy), um casal bem …

proteção e recuperação”. Observa-se a previsão de políticas direcionadas à redução de riscos à saúde. Tais políticas são especialmente relevantes a grupos populacionais expostos a um número maior de riscos, dentro dos quais existe o grupo das presidiárias. Segundo Nicolau et al (2012, p. 387), em virtude da heterogeneidade do ambiente prisional, este oferece riscos físicos, psicológicos e biológicos, estando a mulher especialmente susceptível. Já no artigo 198, explicita que: “as…

alterou o tratado internacional já aprovado pelo Congresso Nacional, e nesta alteração inconstitucional criou uma norma que está em vigor também inconstitucional. FUNDAMENTOS Em primeiro lugar é garantido pelo art. 5°, L, CF/88, as presidiarias o direito de ficarem com seus filhos durante o período de amamentação. Este é um direito constitucional portanto inviolável. Desta forma uma norma que vem dizer contrario ao texto legal não pode permanecer em vigor por causar…