Presidiárias

e toma o lugar do homem, despojando-o de suas características naturais. Se não é interesse do poder constituído resolver o problema da pobreza, então porque não confiná-la? Dessa forma, através da implantação de presídios, cria-se uma indústria presidiária, com farta geração de empregos e movimentando a máquina econômica, onde os pobres finalmente cumprem uma função dita sócio-econômica, como relatado por Luiz Flávio Gomes em seu artigo “Reação de Zaffaroni ao Direito Penal do Inimigo”.

sem fiança”. “Pena de morte só em caso de guerra declarada”. “A pena será cumprida em prisões diferentes, de acordo com o crime, a idade e o sexo do condenado”. “É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. Às presidiárias serão garantidas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação Ninguém será processado nem sentenciado se não pela autoridade competente”. Não é permitido, de modo algum, no processo,…

legislação trabalhista no art. 396que prevê a amamentação até os 6 (seis) meses de idade como direito do infante. A Constituição Federal de 1988 no art. 5°, L, visando o crescimento sadio como direito de todos os menores, estendeu às presidiárias a amamentação indicando que assiste esse direito aos filhos de mães que cumprem pena. O caráter tutelar do ECA garante os direitos da criança que não podem ser suprimidos pela situação em que se encontra sua genitora, como…

da Juventude E-DEMOCRACIA – Comunidade Estatuto da Juventude – Resultados WEBCAMARA – As atividades da Câmara na Internet SOS SANTA CATARINA COMISSÃO GERAL GRIPE A H1N1 COMISSÃO GERAL JORNADA DE 40 HORAS 2009 - CÂMARA FAZ: DIREITO DAS PRESIDIÁRIAS GRÁVIDAS MINHA CASA MINHA VIDA LEI DE ADOÇÃO ECONOMIA E EDUCAÇÃO 2009/2010 - PROGRAMAS (disponíveis no site http://www2.camara.gov.br/tv/programa/99-BRASILIDADE.html): MODERNIDADES: TWITTER DA AGÊNCIA CÂMARA BRASILIDADE:…

um dos seus principais violadores trata-se do órgão compete por executar, fiscalizar e coibir esse tipo de ação: O Estado. Quase que diariamente lemos nas páginas de jornais, artigos na internet sobre o descaso quanto ao tratamento da população presidiária e a abordagem policial violenta e humilhante que cidadãos precisam se submeter todos os dias, elementos que ferem o instituído em lei e que não minimizam a violência já existente na sociedade. É evidente que o policial militar…

ginecológicas; infertilidade e reprodução assistida; saúde da mulher na adolescência; doenças crônico-degenerativas; saúde ocupacional; saúde mental; doenças infecto-contagiosas, bem como, a atenção às mulheres rurais, com deficiência, negras, indígenas, presidiárias e lésbicas (FREITAS, et.al., 2009, p.3). Houve avanços na implementação dessa política, porém ainda percebe-se uma exclusão de alguns segmentos da sociedade, como por exemplo, as prostitutas que representam uma população…

"distorcida ótica" atingiu até mesmo o nascituro..... 03 – Analise a entre o entendimento do cabimento do dano moral em cada caso apresentado, segundo os parâmetros de julgamento utilizados pelos Magistrados (Apontados no texto). Com relação a ex-presidiária o Juiz julgou inegável a situação humilhante e desumana ao qual essa mulher foi submetida em seu trabalho de parto e seus procedimentos dando ganho de causa por Danos Morais. O segundo caso, o Juiz tratou como um aborrecimento…

Garçonete Gueixa Guerrilheira Hobby de Renda Índia Juíza Mamãe noel Marinheira Marinheira-2 Meia 7/8 Menina atrevida Mini Enfermeira Mini Escocesa Mini Estudante Mini Executiva Mini Presidiária Mini salva vidas Mulher Gato Short Pantera Cor de Rosa Policial bordada Policial Vinil Presidiária Salva Vidas Selvagem Tênista Tiazinha Vedete Ref. 1005 1549 1551 1081 1302 0435 0930 1543 0481 1623 0510 1043 0404 0947 0886 0948 1566 1626 0381…

regulação entre nós, em razão da demora do Judiciário. Através de reforma constitucional, deveríamos criar para tais casos um tribunal especial, composto de um representante dos jornalistas, outro da empresa jornalística e um juiz de carreira, que o presidiária. Perante este tribunal colegiado se decidiriam o direito de resposta, as indenizações por danos materiais e morais e os crimes cometidos através da imprensa. A decisão seria irrecorrível, salvo em matéria constitucional. A…

primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de janeiro. Foi eleita Deputada Federal por duas vezes. Em seu primeiro mandato, durante a reforma da Constituição do Brasil, Benedita da Silva garantiu as mulheres presidiárias o direito de permanecerem com os seus filhos durante a amamentação. Como Deputada Federal foi autora de 84 projetos de leis de grande importância para a população. Em 1994, Benedita da Silva foi eleita com expressiva votação…