Presidios Lotados

acompanharam nessa caminhada. Aos meus familiares, que de uma forma ou de outra sempre me ajudaram, em especial minha amada tia Gilza, que está ao meu lado sempre. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discutir a privatização dos presídios no Brasil, assunto que gera opiniões diversas. Menciona a evolução histórica da pena de prisão, aborda os princípios adotados para aplicação da pena, é feita breves considerações sobre a história da Lei de Execução Penal e algumas…

o Juiz doutor Jesseir Coelho, Juiz de direito, o tema é polémico e bem discutido em todo o Estado. O índice de criminalidade é muito grande e assusta a sociedade, durante uma entrevista ele afirma que: “Se só o judiciário soltasse, os presídios não estariam lotados e se soltam é porque o trabalho foi bem feito pela polícia e a lei está sendo cumprida. A sociedade está desconte e esse tipo de crime cresce a cada dia”. Esta criminalidade é absurda, e ele afirma que existem situações que beneficiam

OAB/MT sob o nº 8.571, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato da Ilustríssimo Delegado de Polícia Judiciária Civil JOÃO ROMANO DA SILVA JUNIOR, lotado da Delegacia de Tangará da Serra/MT, o que faz com esteio nas razões de fato e de direito que passa a expor. I – DO CABIMENTO Os atos administrativos, em regra, são os que mais ensejam lesões a direitos individuais e coletivos,…

investimentos devem ser realizados também pelos estados e pelo Governo Federal. O transporte público no Brasil sempre foi alvo de muitas reclamações ao longo do tempo. Na maioria das vezes, as queixas referem-se ao fato de os veículos estarem sempre lotados, às condições ruins dos carros e à baixa qualidade dos serviços prestados. Tais problemas somaram-se à insatisfação popular com o aumento das passagens de ônibus em algumas capitais do Brasil, que culminou em uma série de…

Brasileiro, não reeduca, muito menos ressocializará, ao contrário, degrada, corrompe, não recupera, além de ineficaz, o sistema carcerário brasileiro conduz à reincidência, a criminalidade e a violência. Os presídios brasileiros estão super lotados, há um grande contingente de criminosos aguardando vaga. Além da deficiência física, percebe-se ainda a moral, pois o tratamento despendido ao preso não é direcionado a reeducação, haja vista que são simplesmente…

em fazer.” (Willian J. Bennett) RESUMO Esta monografia versa sobre a Execução Penal e o conflito com os Direitos Humanos. Aborda a pena e o seu cumprimento, a relação do funcionário público com a execução penal e os Direitos Humanos nos presídios. Faz-se uma análise da execução da pena e o conflito que pode ocorrer com os direitos humanos inerentes aos apenados e ao servidor penitenciário. Abordagem que se reportara às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal…

CASTRO FILHO, que, juntamente comigo, recebeu a missão de enfrentar o problema judicial das prisões capixabas, sendo companheiro de todas as descobertas sobre as desgraças humanas escondidas atrás das muralhas das ilhas de degradações, que são os presídios do Espírito Santo. O apoio e coragem deste nobre colega da Magistratura me incentivaram e deram forças para continuar a luta por tornar público o problema, visando sensibilizar a todos para a necessidade de mudanças. Foi isso o que…

artigo e normatizados pela legislação vigente, assim ensina Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal (2007, p.259): Sobre a Infraestrutura das prisões femininas, em primeiro lugar destaca-se que a arquitetura também é via de regra inadequada. Os presídios construídos para prisões masculinas muitas vezes são readaptados para as mulheres. Evidencia-se que as mulheres estão expostas a padecer os sofrimentos do encarceramento de uma forma mais aguda que os homens, e não porque sejam menos…

Universal. Já conhecido mundialmente pela corriqueira violação aos Direitos Humanos, o país recebeu a recomendação de melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação. Com aproximadamente meio milhão de pessoas amontoando-se nos presídios nacionais, o Brasil ocupa a quarta posição em relação à alta população carcerária do mundo com um sistema prisional superlotado e falido. Presos amontoados sem condições de higiene e expostos a uma insalubridade insana e desumana.

1992, o serviço de Câncer no Hospital do Ipiranga, na época pertencente ao INAMPS. Em 1989, iniciou um trabalho de pesquisa sobre a prevalência do vírus HIV na população carcerária da Casa de Detenção do Carandiru. Desse ano, até a desativação do presídio, em setembro de 2002, trabalhou como médico voluntário. Atualmente, faz o mesmo trabalho na Penitenciária Feminina de São Paulo. Na Amazônia, região do baixo rio Negro, dirige um projeto de bioprospecção de plantas brasileiras com o…