Presidenta Dilma Roussef

vestem uniforme azul marinho com o objetivo de diferenciação dos integrantes da Polícia Militar. As GCM tem natureza propriamente civil o que diferencia e muito das organizações estatais militares. Recentemente, em 11 de agosto de 2014, a presidenta Dilma Roussef sancionou a lei que autoriza aos guardas municipais o porte de arma, apenas as de uso permitido, conforme autorização concedida pela Polícia Federal. Assim, após a Lei 13.022/2014, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento de Gestão do SUAS Coordenação Geral de Apoio ao Controle Social e a Gestão Descentralizada Brasília, maio de 2012 Expediente Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza Campello Secretário Executivo | Rômulo Paes de Sousa Secretário Executivo…

Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDCP), previsto na Lei 12.462/11, com o objetivo, segundo ele, de dar maior celeridade aos processos licitatórios de engenharia e impedir a corrupção. De acordo com o jornal Diário da Grande ABC, a presidenta Dilma Roussef declarou, "Pregões, leilões e a própria RDC com o preço oculto tem uma função que é de impedir o conluio, acerto de preços e a distribuição de lotes... um processo absolutamente imprescindível para o Brasil... somos um país…

dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos" (art. 37, §1º). Lei De Acesso À Informação A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180…

Federal? O que acontece se a Corte Suprema, mais uma vez imiscuindo-se na competência política da Presidência da República, resolve determinar a extradição? Ordenará, agora, para a Presidenta da República, Dilma Roussef, que entregue o estrangeiro para Itália? Sob pena de que sanção irá o STF fazer tal determinação à Presidenta da República? Ou permitirá, o próprio STF, que agentes estrangeiros do Governo Italiano adentrem no território nacional – mesmo sem nenhuma autorização do…

atraentes aos profissionais que estão inseguros de deixar a sua atual empresa. 7 Análise de Mercado Com o Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) criado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que atualmente continuou com a Presidenta Dilma Roussef, houve um grande investimento em geração de energia. Brasil houve um grande investimento em construção de novas hidrelétricas e outras que estão sendo reformadas para o aumento da sua potência de fornecimento de energia. …

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA PARA A COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014 Janeiro de 2012 O Brasil inteiro jogando junto. Presidenta da República DILMA ROUSSEF Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOSO Ministro do Esporte ALDO REBELO Ministro da Defesa CELSO AMORIM Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA 2 / 63 A elaboração…

obras demandam um tempo de anos para serem concluídas devido à dimensão que abrangem. No Seminário “Desenvolvimento de Infraestrutura de Transportes no Brasil: perspectivas e desafios” realizado no ano de 2006 em Brasília/DF, a atual presidenta do Brasil Dilma Roussef, que no ano em questão, 2006, era Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, documentou que para Recuperação e Adequação da Capacidade em Rodovias eram necessários um investimento total estimado em R$ 12…

viabilizando o enfrentamento do problema e a punição com base nas Lei nº 11.340/2006 e Lei nº 13.104/2015. 3.3 Questões controvertidas da Lei de Feminicídio No ultimo dia 9 de março da mulher teve-se o anuncio em rede nacional que a Presidenta Dilma Roussef sancionou a lei que cria o Feminicídio, que é o homicídio causado contra a mulher decorrente da condição de sexo feminino quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou no caso de menosprezo ou discriminação à…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Norma Operacional Básica NOB - Suas 2012 Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza Campello Secretário Executivo Interino| Marcelo Cardona Rocha Secretário Executivo Adjunto | Marcelo Cardona Rocha Secretária Nacional de Assistência Social |…