Presidenta Dilma Roussef

esse é um bom caminho para a melhoria de vida das pessoas. O EJA é um passo importante e com bons resultados, cada vez mais pessoas optarão pela Educação para crescer. (www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/07/12/conversa-com-a-presidenta-coluna-semanal-da-presidenta-dilma-rousseff.) Outro Programa criado pelo governo federal foi o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Foi constituído fora do domínio do governo. Isto porque o Programa foi concretizado pelo…

empréstimo de um avião da Embraer para Presidente Dilma que dizia: “Segundo um executivo da Embraer, entretanto, a empresa não tem pressa em ver a Presidente voando no AeroLula, um Airbus-319. A Embraer considera um "marketing espetacular" ter o governo, e em especial a presidente, dando preferência a aeronaves nacionais.”, associando o Marketing a um mero interesse da empresa Embraer em fazer marketing do seu jato de luxo Lineage, emprestado a Dilma – mais uma vez o marketing é…

eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias”. COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS EM MINAS GERAIS Candidatos ao cargo de Presidente da República Dilma Roussef Dilma nasceu em Belo Horizonte, Dilma Vana Rousseff é formada em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lutou pelos seus ideais,tinha como fundamento o socialismo. Contra a ditadura militar. Ficou aprisionada por quase 3…

3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Relatório Final (1ª Edição) Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil. Michel Temer Vice-presidente da República Federativa do Brasil. Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Patrícia Barcelos Secretária Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Antonio José Ferreira Secretário Nacional de Promoção dos Direitos

há uma concentração maior nas regiões sul e sudeste, deixando o norte e o nordeste em escassez, tendo hoje 22 estados com número de médicos abaixo da média nacional. O “Programa Mais Médicos” instituído por uma Medida Provisória assinada pela Presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, a iniciativa prevê a expansão do número de vagas de medicina e de residência, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a chamada imediata…

prestadora deve fornecer o protocolo da reclamação ou solicitação feita em sua central de atendimento. O usuário ainda pode requerer a gravação da chamada efetuada para a central. A Lei n° 12.572, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos ás informações pública A Lei institui como princípio fundamental que o acesso á informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. 6.4.…

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EDITAL Nº 01/2013 PROJETO SALAS VERDES BRASÍLIA – DF República Federativa do Brasil Presidenta: Dilma Roussef Vice-Presidente: Michel Temer Ministério do Meio Ambiente Ministra: Izabella Teixeira Secretário Executivo: Francisco Gaetani Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Secretária: Samyra Brollo de Serpa Crespo Chefe de Gabinete:

de uma norma de abrangncia nacional que tratasse da porcentagem de vagas para negros nas universidades pblicas, cada instituio fazia a diviso das vagas no exerccio de sua autonomia, de acordo com o artigo 207 da CF/88. No ano em curso, a presidenta Dilma Roussef sancionou a lei que garante a reserva de 50 das vagas nas instituies pblicas para negros, pardos e indgenas. A partir deste ano, as universidades tero quatro anos para se adequarem a nova norma jurdica e aps dez anos da data de…

empresa. Dessa forma, ela contribui para a realização plena da gestão social e ambiental da Itaipu, por meio da inclusão equitativa de homens e mulheres nos processos decisórios e de participação social. Afinado com o compromisso assumido pela presidenta Dilma Roussef com as mulheres e com a integração latino-americana, o programa Incentivo à Equidade de Gênero da Itaipu está em consonância com o II Plano Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal e foi premiado nas três…

contiguidade nos seus perímetros urbanos; e XIII - transporte público coletivo internacional de caráter urbano: serviço de transporte coletivo entre Municípios localizados em regiões de fronteira cujas cidades são definidas como cidades gêmeas. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.