Presidencialismo X Parlamentarismo Quadro Comparativo

política e ao revezamento dos partidos no poder. As lutas políticas se definiram em termos de lutas de família e suas clientelas. A ética de favores prevalecia sobre a ética competitiva e o bem público confundia-se com os bens pessoais. Dentro desse quadro de relações, o sistema capitalista encontrava obstáculos para seu desenvolvimento. De outro modo, seu dinamismo limitado, característico do capitalismo periférico, não era suficiente para desarticular as bases de sustentação da…

........ 163 4.4. AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.......................................... 163 4.5. Perda e Suspensão de Direitos Políticos.......................................................... 164 4.5.1. Cassação do Mandato x Cassação de Direitos Políticos..................... 164 4.6. Princípio da Anterioridade Eleitoral............................................................... 168 Capítulo 5 – DOS PARTIDOS POLÍTICOS.............................................

Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais conceitos clássicos da…

Investidura dos Governantes. Partidos Políticos. Formação do Estado Brasileiro. Transição política, revolução e golpe de Estado. Democracia e direito no Brasil.. II- OBJETIVOS: OBJETIVOS GERAIS: - Situar a Ciência Política e a Teoria Geral do Estado no quadro do saber, definindo o seu objeto e sua metodologia específica. - Relacionar, do ponto de vista epistemológico, a matéria com as disciplinas afins. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Delimitar o conceito de Estado, abordando a origem,…

Dicionário de Psicanálise (PSI) 1ª revisão – 13.08.98 2ª revisão – 31.08.98 3ª revisão – 24.09.98 4ª revisão – 29.09.98 – Cad. 0 Produção: Textos & Formas Para: Ed. Zahar CDD: 150.19503 CDU: 159.964.2(038) SUMÁRIO Prefácio vii Sobre os autores x Agradecimentos xi Nota à edição brasileira xiii Abreviaturas bibliográficas xiii VERBETES — A-Z 1 Cronologia 795 Índice onomástico 831 Índice dos verbetes 865 Dicionário de Psicanálise (PSI) 1ª revisão – 13.08.98 2ª revisão – 31.08.98 3ª…

direitos universais, lançando as bases políticas do que ficamos entendendo, mais tarde, como cidadania. Este tema será estudado, posteriormente, com mais atenção. Para ilustrar melhor as mudanças que ocorreram nesse período, vejamos alguns quadros comparativos entre a Idade Média e o início dos chamados “Tempos Modernos”. Em relação ao desenvolvimento econômico: ATÉ MEADOS DO SÉCULO XV – FEUDALISMO • A produção era restrita aos feudos. • A principal propriedade era a terra, que…

praticados atualmente, como também são raríssimos os museus indígenas, a literatura publicada ou vídeos de autores indígenas.1 Em segundo lugar, porque sabe-se pouco sobre os índios. Basta mencionar, por exemplo, que das 206 etnias relacionadas no quadro adiante (das mais A Tematica Indigena na Escola de mil que, segundo estimativas2, existiam nessa parte do mundo quando da chegada dos europeus) e das cerca de 170 línguas nativas existentes hoje no Brasil, talvez apenas metade…

social da propriedade rural, estabeleceu a impenhorabilidade da pequena propriedade rural (art. 5º, inciso XXVI), desde que trabalhada pela família, por dívidas oriundas de sua atividade produtiva. O Código de Processo Civil em seu artigo 649, inciso X, também regulamenta a questão da pequena propriedade rural de até um módulo, a qual se torna impenhorável, desde que seja o único imóvel familiar. A Lei nº 8.009/90 foi além, pois o que se pretende é a proteção da entidade familiar…

seu país, na qual se consulta previamente os leitores quanto à aprovação ou não de medida a ser adotada pelo poder público. Ex: Plebiscito de 1993 quanto à mudança da forma de governo (Monarquia ou República) e sistema de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo) no Brasil. b) Referendo Forma de participação popular na qual se consulta os eleitores posteriormente à adoção de determinada medida pelo Estado, com o objetivo de obter a ratificação ou rejeição da medida. c)…

agropecuários 1995/96 e 2006 em debate Rosemeire Aparecida de Almeida Mieceslau Kudlavicz 1. Introdução Este artigo é fruto da pesquisa intitulada: “Agropecuária e transformações territoriais no Mato Grosso do Sul e no Paraná na última década: estudo comparativo dos dados censitários”, financiada pelo CNPq e Fundect/MS. Refere-se à análise das transformações territoriais no Estado de Mato Grosso do Sul por meio do estudo dos Censos Agropecuários do IBGE, a saber: 1995/96 e 2006. Os…