Presidencialismo X Parlamentarismo Quadro Comparativo

16 de novembro (manhã) Carlos Aurélio Pimenta PUC Minas, Belo Horizonte 16 novembro (tarde) Marina Esteves Lopes, Prefeitura de Belo Horizonte 17 novembro (manhã) Elena Rezende, Prefeitura de Santo André Nome do Módulo O quadro institucional federativo brasileiro e o processo de descentralização das últimas décadas produziram poucos incentivos à ação cooperativa no âmbito regional. No Cooperação entanto, percebe-se hoje no país uma interinstitucional…

possível compreender os tributos e a tributação no contexto das Finanças Públicas em sua interação com a Política, o Direito e a Economia, fenômenos indissociáveis15 e usualmente analisados separadamente por comodidade ou questões de ordem didática. O quadro abaixo sumariza de forma esquemática o objeto de estudo do curso bem como a interação entre as diversas disciplinas mencionadas: Finanças públicas Atividade financeira do Estado Incidência sobre o patrimônio, a renda e o consumo…

Milhões), p. 344. LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Privatizações no Período 1981/84 - Venda de Controle Acionário ou Ativo (Em US$ 1000), p. 186-187. Quadro 2 - Empresas absorvidas pelo Sistema BNDES (1974-1982), p. 190. Quadro 3 - Empresas não controladas com grande envolvimento com o Sistema BNDES, p. 191-192. Quadro 4 – Modelos de Venda das Empresas Controladas pela BNDESPAR, p. 241-242. Quadro 5 – Etapas do projeto de privatização determinadas pela BNDESPAR, p. 245-246. Quadro 6 –…

4. ed., UnB; Formação da Política Burguesa, 1 93 5 , José Olympio, 2. ed., 1 983, UnB; O Capitalismo Internaciona,l, 1 93 5 , José Olympio, 2. ed., 1 983, UnB; Teoria do Direito e do Estado, 1 940, Livr. Martins Ed., 4. ed., 1 984, Saraiva; Parlamentarismo Brasileiro, 1 . e 2. ed., 1 962, Saraiva; Pluralismo e Liberdade, 1 963, Saraiva, 2. ed., 1 998, Ed. Expressão e Cultura; Imperativos da Revolução de Março, 1 965, Livr. Martins Ed.; Da Revolução à Democracia, 1 969, Convívio, 2. ed.,…

TEORIA GERAL DO DIREITO A referência que fizemos à existência de princípios gerais comuns às investigações sobre o Direito, procedidas no Brasil e no estrangeiro, já nos mostra que a Ciência Jurídica não fica circunscrita à análise destes ou daqueles quadros particulares de normas, mas procura estruturá-los segundo princípios ou conceitos gerais unificadores. "Teoria", do grego theoresis, significa a conversão de um assunto em problema, sujeito a indagação e pesquisa, a fim de superar…

democracia é possível?, 112 ( 7 ) A política como espetáculo midiático, 121 7.1 Comunicação e política: um casamento eterno, 124 7.2 O que é mediação simbólica, 127 ( 8 ) A política na era do marketing, 137 Sociologia política x 8.1 As novas formas do jogo do poder, 140 8.2 Fragmentação política e fragmentação do tecido social, 146 8.3 Novas organizações e formas de ação política, 149 ( 9 ) Pesquisas de opinião: radiografias ou armas do jogo…

questões propostas e perspectivas adotadas, poder-se-ia perguntar o que possibilita agrupá-los e considerá-los como constitutivos de um campo de estudos, ainda que em construção. O conjunto desses trabalhos não permite, porém, a constituição de um quadro empírico ou interpretativo único. No entanto, observa-se que, apesar de comportarem nuanças e recortes singulares, existem certas regularidades nesses estudos, seja no modo de recortar o campo empírico quanto à de construção dos objetos,…

Moreira Maysa Monção Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gaspari, Elio A ditadura derrotada / Elio Gaspari. — São Paulo: Companhia das Letras, 2003. Bibliografia. ISBN 85-359-0428-X 1. Brasil - História - 1964-1985 2. Ditadura - Brasil. I. Título. 03-5477 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: História, 1964-1985 981.08 2003 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ…

isso, Senhor Ministro, até porque a demanda histórica e social é muito grande. Então, vale o ditado do poeta: se muito vale o já feito, mais vale o que será. E muito precisa ser feito no Brasil para que sejamos efetivamente uma nação de iguais. O quadro de desigualdade no Brasil, se formos ver ao longo da história, estampa uma tragédia, o negro ficou absolutamente desprovido dos instrumentos de inclusão de forma qualificada na sociedade brasileira. Fiz menção…

1.1. A faculdade regulamentar 1.1.1. Tipos de regulamentos 2. Estrutura do Poder Executivo 2.1. Chefe de Governo e chefe de Estado 2.1.1. Formas de governo: monarquia e república 3. O presidencialismo brasileiro: os Ministros de Estado 4. O crime de responsabilidade: o impedimento do Presidente da Repú- blica 5. Eleição do Presidente da República 6. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional