Presidencialismo Equador

reconocimiento de las identidades colectivas y con las demandas de igualdad de derechos de las formas de vida culturales As experiências constitucionais de alguns países latino-americanos, entre os quais destacamos as da Venezuela, da Bolívia e do Equador, merecem ênfase e confirmam a atualidade do Novo Constitucionalismo, que parte da premissa de dar à ordem constitucional legitimidade, através da plena participação democrática, do exercício da soberania popular e da…

produção p ç legislativa g  Cada casa legislativa refletindo e tomando decisões sobre as ações da outra.  Prof. Rafael Silveira e Silva Bicameralismo em perspectiva comparada  Bicameralismo  Movimento recente de retirada da câmara alta  Equador (anos 70)  Peru (Fujimori)  Venezuela (Chavez (Chavez))  Congresso dividido é mais difícil de controlar do que o unificado Prof. Rafael Silveira e Silva 3 Bicameralismo em perspectiva comparada  Sistemas bicamerais são +/+/-…

Governo); Colegialidade do órgão governamental; Responsabilidade política do Ministério perante o Parlamento; Responsabilidade política do Parlamento perante o corpo eleitoral; Interdependência dos Poderes Legislativos e Executivos Presidencialismo: Presidencialismo: “É o tipo de governo representativo que, baseando-se na coordenação e harmonia dos poderes, assegura a interdependência do executivo e do legislativo, com preeminência, no entanto, do Presidente da República, na…

pelo Paraguai e Argentina e oeste pelo Chile e Peru; 3. Idiomas Oficiais: Língua Castelhana, Língua Aimará, Língua More, Quíchua, Língua Guarani, Canichana; 4. Presidente em exercício: Evo Morales; 5. Forma e sistema de governo: República, presidencialismo, Estado Unitário Democrático; 6. Moeda Oficial: Boliviano; 7. População Atual: 10.447.016 8. IDH: 0,675 (108º- Médio) 9. Religião Predominante: Cristã 98,9% da população 10. Bandeira Oficial e significado: - A cor vermelha…

sem pressão militar e sem ruptura institucional. Nenhuma Constituição anterior foi tão bem sucedida.A primeira Carta, outorgada por d. Pedro I em março de 1824, tinha um perfil absolutista e contribuiu para a eclosão, em julho, da Confederação do Equador, movimento republicano no Nordeste. Sete anos depois, em abril de 1831, d. Pedro I, desgastado e sem apoio militar, foi obrigado a abdicar. A Regência foi marcada por muitas revoltas (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha). Em…

embora tenha assegurado importantes avanços quanto aos direitos individuais e sociais, a nova Constituição brasileira teria institucionalizado um sistema político tendente a colocar em risco a sua governabilidade. Seu epicentro seria o chamado presidencialismo de coalizão (Abranches, 1988; 2001) que, associando poderes presidenciais herdados do período autoritário a algumas características consociativas, a uma legislação eleitoral que combina a representação proporcional com lista…

arquipélagos formam parte do território brasileiro, como Fernando de Noronha (o único destes habitado), Atol das Rocas, Arquipélago de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Equador e Chile. O Brasil foi descoberto pelos europeus em 1500, por uma expedição portuguesa liderada por Pedro Álvares Cabral. O território atual do país, até então habitado por indígenas ameríndios divididos em alguns milhares de…

mutuamente. O relacionamento entre os países-membros nesse tipo de organização é classificado como intergovernamental. O Mercosul é formado por quatro países-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e seis associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela). O objetivo principal é criar um mercado comum de livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, complementado pela busca de adoção de uma política externa comum, etc. O Mercosul é um exemplo de…

habitada por índios até o final do século XV, quando chegaram os espanhóis. Os movimentos de independência tiveram inicio no século XVIII. Ano de 1821 foi formada a Grã-Colombia, que era constituída pelos atuais países; Venezuela, Colômbia, Panamá e equador. Por aproximadamente um século, o poder na Grã-Colômbia dividiu-se entre os partidos Conservador e Liberal, a rivalidade entre eles desencadeou uma guerra civil. Já no ano de 1948, houve o assassinato de um líder liberal o que…

do Direito dominante no momento. É um texto único, consolidado. Esta consolidação pode ser elaborada por uma pessoa (será outorgada, ex. na monarquia) ou por uma Assembleia Constituinte (será promulgada, ex. nos sistemas representativos, Presidencialismo e Parlamentarismo). As constituições dogmáticas podem ser: ortodoxa (quando segue uma só linha de raciocínio, tem um único pensamento) e eclética (não há um fio condutor, temos dispositivos completamente antagônicos em razão da…