Presidencialismo E Parlamentarismo Quadro Comparativo

o Vice Presidente 36 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 56. 38 do Senado Nereu Ramos que empossou o Presidente eleito em 31/01/1956 e que cumpriu mandato até 31/01/1961. Jânio da Silva Quadros, Presidente eleito em 15/11/1960, assumiu em 31/01/1961 governando até 25/08/1961, quando, tentando aplicar um autogolpe, renunciou à Presidência, e levou o País a uma crise institucional que culminou com a implantação do regime…

finanças e os tributos 2. Partilha de receitas na Assembleia Constituinte 2.1. O STF e o Fundo de Participação dos Estados 2.2. Competência tributária 2.3. ICMS, Guerra Fiscal e o papel do Supremo Tribunal Federal 3. Contribuições sociais e a inversão do quadro de partilha constitucional 4. Contribuições: controvérsias jurídicas do “novo” tributo 5. Finanças Públicas e Atividade Financeira na Constituição Federal de 1988 6. Orçamento Público 7. Leis Orçamentárias e Controle de…

crase é proibido porque, no masculino, ficaria assim: O meu sítio é melhor que o teu (não há preposição, apenas o artigo definido). Esta gravura é semelhante à nossa. O acento indicativo de crase é obrigatório porque, no masculino, ficaria assim: Este quadro é semelhante ao nosso (presença de preposição + artigo definido). Casos Especiais Não existe Crase • Antes de palavra masculina (o “a” é apenas uma preposição): Chegou a tempo ao trabalho; Vieram a pé; Vende-se a prazo. • Antes de…

praticados atualmente, como também são raríssimos os museus indígenas, a literatura publicada ou vídeos de autores indígenas.1 Em segundo lugar, porque sabe-se pouco sobre os índios. Basta mencionar, por exemplo, que das 206 etnias relacionadas no quadro adiante (das mais A Tematica Indigena na Escola de mil que, segundo estimativas2, existiam nessa parte do mundo quando da chegada dos europeus) e das cerca de 170 línguas nativas existentes hoje no Brasil, talvez apenas metade…

direitos universais, lançando as bases políticas do que ficamos entendendo, mais tarde, como cidadania. Este tema será estudado, posteriormente, com mais atenção. Para ilustrar melhor as mudanças que ocorreram nesse período, vejamos alguns quadros comparativos entre a Idade Média e o início dos chamados “Tempos Modernos”. Em relação ao desenvolvimento econômico: ATÉ MEADOS DO SÉCULO XV – FEUDALISMO • A produção era restrita aos feudos. • A principal propriedade era a terra, que…

partimos sempre de um único radical, enquanto no processo de composição sempre haverá mais de um radical. Derivação Derivação é o processo pelo qual se obtém uma palavra nova, chamada derivada, a partir de outra já existente, chamada primitiva. Observe o quadro abaixo: Primitiva Derivada mar marítimo, marinheiro, marujo terra enterrar, terreiro, aterrar Observamos que "mar" e "terra" não se formam de nenhuma outra palavra, mas, ao contrário, possibilitam a formação de outras, por meio do…

agropecuários 1995/96 e 2006 em debate Rosemeire Aparecida de Almeida Mieceslau Kudlavicz 1. Introdução Este artigo é fruto da pesquisa intitulada: “Agropecuária e transformações territoriais no Mato Grosso do Sul e no Paraná na última década: estudo comparativo dos dados censitários”, financiada pelo CNPq e Fundect/MS. Refere-se à análise das transformações territoriais no Estado de Mato Grosso do Sul por meio do estudo dos Censos Agropecuários do IBGE, a saber: 1995/96 e 2006. Os…

tidas como insuperáveis. As próprias tecnologias e avanços na área da fertilização in vitro, de onde decorrem os embriões descartados, são na verdade tratamentos de alto custo, onde apenas os mais privilegiados têm alcance. Diante deste triste quadro perguntamos se os avanços que serão trazidos com as pesquisas e tratamentos com as células embrionárias atingirão todos os indivíduos que delas necessitar? Fica um temor, de como será no futuro. Verifica-se que a aplicação de tais…

construímos nossa visão estilizada e idealizada da Antiguidade. Um exemplo disso, segundo Beard e Henderson, está no quadro de Edward Lear, romântico inglês do século xix, que traz uma famosa paisagem clássica, o templo de Apolo em Bassai, na Grécia. A pintura representa a ideia de clássico construída pelo romantismo: ruínas gregas em uma paisagem bucólica. Mas, na verdade, o quadro foi pintado com base em alguns esboços do templo e de uma paisagem do próprio campo inglês. Assim, a…

fixação concreta dos limites ao exercício de cada direito fundamental. Ademais, dita indeterminação pode comprometer a sindicabilidade judicial dos direitos fundamentais, por privar os juízes de parâmetros objetivos de controle” (p. 96). “Diante deste quadro, parece-nos inadequado falar em supremacia do interesse público sobre o particular, mesmo em casos em que o último não se qualifique como direito fundamental. É preferível, sob todos os aspectos, cogitar em um PRINCÍPIO DA TUTELA…