Presidencialismo E Parlamentarismo Nos Dias De Hoje

www.pnud.org.br 01/08/06, 17:27 Apresentação O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vem através desta publicação contribuir para a discussão sobre as possibilidades de aperfeiçoamento da democracia no Brasil. O país é hoje uma democracia consolidada e vibrante, exemplo para o continente latino-americano, e objeto de admiração e respeito em todo o mundo. Transcorridas mais de duas décadas do processo de redemocratização, não se verifica no país nenhum…

alunos das nossas Universidades lograr, abrangência, a familiaridade de um círculo cada vez mais amplo de leitores, em todos os meios cultos, onde o interesse pelo fenômeno político e pelo destino das instituições que nos governam é preocupação de cada dia. Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao prestígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas acadêmicas como noutras faixas do público volvido para essa matéria, sem dúvida fascinante. Quanto ao Autor, trata-se de um…

guerrilhas e atentados espoucavam por toda parte, seqüestros e bombas eram parte do cotidiano e a ascensão do comunismo parecia irresistível, o maior esquema revolucionário já montado pela esquerda neste continente foi desmantelado da noite para o dia e sem qualquer derramamento de sangue. O fato é tanto mais inusitado quando se considera que os comunistas estavam fortemente encravados na administração federal, que o presidente da República apoiava ostensivamente a rebelião esquerdista…

5 – Estado Moderno: a invasão dos Turcos a Constantinopla representou a quebra de poder da igreja cristã e a abertura dos povos para os mares, iniciando as chamadas grandes navegações, instaurando um modelo de Estado que evoluiu em 4 fases (até os dias presentes): 5.1 – Estado Moderno Absolutista: as regras jurídicas eram a cabeça do imperador, que tinha o ouro para fnanciar as grandes navegações. Foram 300 anos de poder absoluto dos monarcas, momento em que poder e soberania eram…

Constant. Com efeito, ao Executivo, Legislativo e Judiciário acrescentou o Poder Moderador e quem era o titular era o Imperador. Modelo Moderador: Parlamentarismo sui generis e o princípio absolutista preservado com prerrogativas. 2ª. Fase: O Constitucionalismo da Primeira República: a adoção do modelo americano com o federalismo e o presidencialismo. Desloca-se o Brasil Constitucional da Europa para a Constituição norte-americana. Constituição de 1891 = Estado possuía a plenitude…

Heidelberg (1952-1953); Membro Cor- onde o interesse pelo fenômeno político e pelo destino respondente da Academia de Ciência da Renânia do das instituições que nos governam é preocupação de Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente cada dia. do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao pres- faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da tígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas Universidade…

concorrer o cargo de Presidente da República, conseguindo se eleger em 1990. Devido ao grande problema econômico em que o Brasil se encontrava, Collor teve de tomar várias medidas rapidamente, para que esse quadro viesse a mudar. No dia seguinte à sua posse, Collor revela seus planos implantando algumas medidas que tiveram resultados mistos, porém tendo fracassado em sua essência. O fracasso dos planos de Collor, aliados aos crescentes casos de corrupção…

100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo, suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se…

povos bárbaros. IDADE MÉDIA: do século V até o fim do Império Romano do Oriente, com a queda de Constantinopla, no século XV (1453 d.C.). IDADE MODERNA: de 1453 até 1789, quando houve a Revolução Francesa. IDADE CONTEMPORÂNEA: de 1789 até os dias atuais. O Poder Legislativo, inicialmente denominado Parlamento (lugar de debate), teve origem na Inglaterra. Formou-se durante a Idade Média, quando representantes da nobreza e do povo procuravam limitar a autoridade absoluta dos…

atuação além dos limites do Rio de Janeiro. Pouca influência exerceu no interior do país, onde a fragmentação e diferenciação do poder real e efetivo perduravam, sedimentadas nos três séculos de vida colonial. Nem se poderia mudar, da noite para o dia, essa relação de poder que estava em consonância com a realidade existente, que apresentava um povo disseminado por um amplíssimo território, formando, socialmente, "um conjunto ainda incoerente de núcleos humanos, ganglionarmente…