Presidencialismo E Parlamentarismo Nos Dias Atuais O Que Os Debates Prévios Deveriam Levar Em Consideração

industrial que emergiu nos séculos finais do último milênio, as ciências sociais têm sido desafiadas a romper paradigmas e a construir novas teorias capazes de dar conta da compreensão dos acontecimentos que essa nova realidade produz. A cada dia fatos inusitados emergem nos noticiários, instigando o pensamento à compreensão de fenômenos complexos, cuja análise é de difícil apreensão e absorção pelos indivíduos desprovidos das ferramentas da ciência. O desafio do cientista…

adotada tivesse resposta para tudo. Mas a realidade social nunca é estática. Ela se encontra sempre em estado de contínua evolução. Daí porque o político que se limita a enxergar o presente, sem conhecer os fatos passados que provocaram a situação atual, e sem perceber em que direção evolui a sociedade, fica completamente fora do real. Ver, portanto, em matéria política, significa também prever; o que implica a a absoluta necessidade de uma ação programada no tempo. 2) Holismo A…

DIVISÃO ORGÂNICA 102 5.3.1. ÓRGÃO LEGISLATIVO 103 5.4. IMUNIDADES 107 5.5. DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL 110 5.6. ESPÉCIES DE PROCESSO LEGISLATIVO 111 5.6.1. FASES DE PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO ou COMUM 111 (1) INICIATIVA 112 (2) DEBATE ou DISCUSSÃO 113 (3) APROVAÇÃO ou VOTAÇÃO 114 (4) SANÇÃO ou VETO 114 (5) PROMULGAÇÃO 117 (6) PUBLICAÇÃO 117 5.6.2. PROCESSO LEGISLATIVO SUMÁRIO 117 5.6.3. PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIAL 118 5.7. EXECUTIVO 119 5.7.1.…

comum. São também utilizados tabelas, gráficos, mapas, ilustrações e imagens que estimulam uma reflexão crítica do estudante sobre os temas discutidos. Ao final de cada capítulo, são listadas questões que possam sintetizar e sistematizar o assunto em debate, propostas de dinâmica para o trabalho em sala de aula, propostas de pesquisas e de outras leituras de livros, uma filmografia, uma relação de sites e a indicação de letras de músicas que possam contribuir para a reflexão sobre o tema…

o qual a empresa não teria conhecido o enorme êxito que alcançou. Não há dúvida que por trás de tudo estavam o desejo e o empenho do governo português de conservar a parte que lhe cabia das terras da América, das quais sempre se esperava que um dia sairia o ouro em grande escala. Sem embargo, esse desejo só poderia transformar-se em política atuante se encontrasse algo concreto em que se apoiar. Caso a defesa das novas terras houvesse permanecido por muito tempo como uma carga…

DIVISÃO ORGÂNICA 102 5.3.1. ÓRGÃO LEGISLATIVO 103 5.4. IMUNIDADES 107 5.5. DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL 110 5.6. ESPÉCIES DE PROCESSO LEGISLATIVO 111 5.6.1. FASES DE PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO ou COMUM 111 (1) INICIATIVA 112 (2) DEBATE ou DISCUSSÃO 113 (3) APROVAÇÃO ou VOTAÇÃO 114 (4) SANÇÃO ou VETO 114 (5) PROMULGAÇÃO 117 (6) PUBLICAÇÃO 117 5.6.2. PROCESSO LEGISLATIVO SUMÁRIO 117 5.6.3. PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIAL 118 5.7. EXECUTIVO 119 5.7.1.…

................................................................................ 101 Seção 5.1 – Formação do Estado Nacional, Sociedade Civil e Políticas Públicas........................................................ 101 UNIDADE 6 – PROBLEMAS ATUAIS E DESAFIOS DO FUTURO............................................................................................. 125 Seção 6.1 – Diagnóstico e perspectiva de desenvolvimento.......................................................................

constitucionalidade: evolução histórica do sistema brasileiro. Legitimidade. 8.3Controle Difuso de Constitucionalidade. História. Direito comparado. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.4Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 8.5Ação Declaratória de constitucionalidade. 8.6Argüição de descumprimento de preceito fundamental . 8.7Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta e Mandado de Injunção.…

marcante de representantes de toda a história de nosso Parlamento, do período imperial e dos anos de República. Nos últimos anos, a série passou por profundas mudanças, na forma e no conteúdo, a fim de dotar os volumes oficiais de uma feição mais atual e tornar a leitura mais atraente. A Câmara dos Deputados busca, assim, homenagear a figura de eminentes tribunos por suas contribuições históricas à democracia e ao mesmo tempo atender aos anseios do crescente público leitor, que vem…

acessível e claro à mentalidade moderna; jamais se tentará a colocação dos problemas à luz da situação das doutrinas no estado atual dos estudos; para tanto falece-nos a necessíiria competência. Da mesma forma, a discussão dos numerosos assimtos de ca­ ráter político que surgirão no decorrer dêste ensaio não visará se­ não compreendra- e explicar a significação dos debates no desen­ volvimento da monarquia brasileira. Se destas investigações ocor­ rerem lições aproveitáveis para os…