Presidencialismo Conceito

Universidade Estadual de Montes Claros, no curso de Ciências Contábeis 1° período, como requisito parcial para a obtenção de notas semestrais. Direito Introdutório Profa Norma S. S. Candelato Montes Claros 2011 1 ESTADO 1.1 Conceito Estado é a sociedade que se constitui essencialmente de um grupo de indivíduos unidos e organizados, permanentemente, para realizar um objetivo comum. Essa sociedade política é determinada por normas de direito positivo, é…

Regimes de governo e as formas de se construir a democracia por meio da escolha. Como já vimos existem varias formas de governo “parlamentarismo, presidencialismo, monarquia, entre outras”, sabemos que as forma de governo são utilizadas para determinar a maneira de como será administrada a nação. No Brasil temos o presidencialismo como forma de governo, nosso grupo defendeu este sistema por acreditarmos que através dele o povo participa do processo político, podendo eleger seus representantes

um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade. O modo e a forma como os seus elementos se articulam e os critérios que presidiram historicamente a essa articulação levam-nos a referenciar o conceito de “formas de Estado”, que surge quase sempre associado ao conceito de “formas de Governo”. Aristóteles (384-322 AC,GRECIA) "Pois que as palavras constituição e o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade deve estar na mão de…

moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais. O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo. Já no sistema parlamentarista, o executivo depende do apoio direto ou…

CONCEITO FORMAS DE ESTADO: UNITARIO CONFEDERAÇÃO FEDERAÇÃO (BR) FORMAS DE GOVERNO: DESPOTISMO PARLAMENTARISMO MONARQUIA X PRESIDENCIALISMO REPUBLICA SEMI PRESIDENCIALISMO DEMOCRACIA: EVOLUÇÃO CONCEITO SISTEMAS…

Conceitos básicos Quando nos referimos ao Estado, estamos tratando da organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam determinado território. E quando falamos de exercício do poder, estamos nos referindo a capacidade de influenciar decisivamente a ação e o comportamento das pessoas. Estado e poder são, portanto, dois termos indissociáveis. Mas a capacidade de uma organização exercer o poder sobre o conjunto de indivíduos que ocupa um território não ë…

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula…

Semipresidencialismo 1. CONCEITO É um sistema de governo híbrido em que um presidente eleito divide com um primeiro-ministro seu gabinete a responsabilidade de governo. O presidente não é portanto , uma figura cerimonial como no parlamentarismo puro, nem o único responsável pelo poder executivo como no presidencialismo. 2. DEFINIÇÃO A sua descoberta foi feita por Maurice Duverger no seu livro “Échec au Roi” de 1978. Nesta obra Duverger define o semipresidencialismo como sistema de governo no

do Estado e da sociedade, e que inspiram seu ordenamento jurídico; antes de tudo, pressupõe a existência de um conjunto de instituições e princípios fundamentais que informam determinada concepção política do Estado e da sociedade, sendo também um conceito ativo, pois, ao fato estrutural há que superpor o elemento funcional, que implica uma atividade e um fim, supondo dinamismo, sem redução a uma simples atividade de governo. O Regime Político brasileiro, segundo a CF/88, funda-se no…

Legislação Se tivesse que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, nos dia de atuais? Resposta: parlamentarismo, mas na verdade eu preferiria semi-parlamentarismo (Portugal) JUSTIFICATIVA: No presidencialismo muito coisa depende do presidente, e pior se o executivo for combinado com um legislativo fragmentado por vários partidos com interesses próprios (Brasil um exemplo claro), causando impasses e se tornado ineficiente. No presidencialismo os presidentes…