Preservação Do Solo Legislação

.................................................................................11 1 INTRODUÇÃO O principal objetivo deste trabalho é mostrar como se dá, ainda que de forma não tão abrangente a lei 6766/79, a qual se refere ao parcelamento do solo para fins urbanos, isto é, dividir uma porção de terra em lotes ou proceder com um desmembramento. Para tanto, é possível dizer que loteamento se trata da subdivisão do terreno em lotes destinados a edificações com aberturas de novas vias…

preocupam a sociedade, entre eles, a degradação dos solos, queimadas, desmatamentos, contaminação dos recursos hídricos, assoreamentos, enchentes, perda da biodiversidade, escassez de recursos naturais, dentre outros. Frente a isso, cabe a Legislação Ambiental Brasileira regulamentar a proteção do meio ambiente já que é considerada como uma das legislações mais avançadas do mundo, seu desenvolvimento está de acordo com a importância que a preservação do meio ambiente vem ganhando, porém,…

Evolução histórica da legislação ambiental Talden Queiroz Farias. Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses ao longo da história previram a proteção legal ao meio ambiente. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin defende que a evolução da legislação ambiental brasileira se desenvolve em três fases ou momentos históricos, que são a fase de exploração desregrada,…

importante que existe em uma propriedade rural, pois elas são fontes de água valorosa para a humanidade. A preservação das nascentes deve ser algo a ser iniciado o mais cedo possível, uma vez que, atualmente, a maioria das bacias tem sido utilizada de maneira inadequada. Fazer um reflorestamento que cumpra os processos ecológicos de forma mais eficaz é um dos caminhos para uma boa preservação. Os Sistemas Agroflorestais (SAF’s), é um dos principais métodos mais indicados para a…

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NO BRASIL SUMÁRIO Introdução............................................................................................................4 As APPs no Brasil................................................................................................5 Conclusão............................................................................................................7 Bibliografia.............................

EQUILIBRADO E A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Leandro de Oliveira Dias Resumo O processo de urbanização brasileira ocorreu de forma rápida e desigual, feito de forma excludente e classista, obrigou a população mais carente a buscar novas alternativas para solucionar a questão deficitária habitacional, passando então a ocupar áreas irregulares, destinadas, hoje, a preservação permanente…

também em erosão no solo, efeitos de substancias químicos ao meio ambiente e a saúde humana, a expulsão da população que naquele campo residia, falta de solo local para plantação de comida, uma vez que as terras estão sendo utilizadas para o plantio da soja. A plantação da soja possui o sistema de agricultura baseado no uso de energia fóssil, insumos industriais, fertilizantes químicos e agrotóxicos. Como resultado deste modelo agrícola temos o declínio da fertilidade do solo,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS – UNIFIMES CARGA HORÁRIA DE PESQUISA EXTERNA: 10 horas REFLORESTAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO PARAÍSO EM JATAÍ – GO - PROJETO ÁGUAS NASCENTES - Aluno (a) Patrícia Alecrim de Moraes Professor: Gildomar Alves Santos Curso: Gestão Ambiental com Ênfase em Agroenergia e Biocombustíveis Disciplina :Metodologia de Pesquisa, Pré Projeto. FAEC – FUNDAÇÃO ATITUDE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA POLO MINEIROS Sumario INTRODUÇÃO...........

CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ANAIARA MAIA VILAR ATALIANA LEITE DA ROCHA JOSÉ HAROLDO GEMAQUE PEREIRA MAURICIO BOTÃO DE MACEDO TATIANE CRISTINA SANTOS CANTO O CÓDIGO FLORESTAL E A REALIDADE LOCAL A importância da preservação das APPs para os corpos hídricos ORIXIMINÁ-PA 2011 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA Os corpos hídricos apresentados e estudados no presente trabalho são de fundamental importância para o equilíbrio ambiental dos ecossistemas…

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Nome: Thaís Renata Honório Nº28 Gestão Ambiental A Evolução da Legislação Ambiental Brasileira Introdução Aproximadamente na década de 30, ainda não havia grande preocupação com os problemas enfrentados pelo meio ambiente. Um dos principais fatores que contribuíram para a deterioração dos recursos naturais foi o alto crescimento demográfico, concentrados nos centros urbanos, e a única preocupação era a conquista territorial, o