Preservaçao Permanentes

pelo grande potencial hidrelétrico que o Brasil possui. Porem, como quase todos os tipos de fontes de energia, essa que provém da força das águas também possui desvantagens em relação às outras, pois no momento da sua construção, alaga áreas de preservação ambiental e retiram muitas pessoas de suas moradias, no filme “narradores de javé”, isso fica nítido quando cidade de Javé será submersa pelas águas de uma represa e os moradores não foram indenizados e não foram notificados porque…

estabelecer um conjunto de práticas que garanta a organização e preservação dos arquivos. Este artigo aborda os principais aspectos, teóricos e práticos, que devem ser levados em consideração na implantação da gestão de documentos e os desafios que as instituições moçambicanas, públicas ou privadas, ainda precisam enfrentar para gerir e preservar seus acervos documentais. PALAVRAS-CHAVE: Arquivo. Gestão de documentos. Preservação de documentos. Informação. 1 INTRODUÇÃO Informação…

ESTADO DE MINAS GERAIS COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO ÍNDICE DE ASSUNTOS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AGROTÓXICOS ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CARVÃO VEGETAL COMPETÊNCIA EXECUTIVA E LEGISLATIVA CRIMES AMBIENTAIS ESGOTOS FAUNA FLORA INQUÉRITO CIVIL PUBLICO LICENCIAMENTO AMBIENTAL LIMINAR LIXO MATA ATLÂNTICA MINERAÇÃO PARCELAMENTO DO SOLO POLUIÇÃO HÍDRICA POLUIÇÃO…

Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Lei 6.938, Art. 4º: “A Política Nacional do Meio Ambiente visará: I – à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio…

Desenvolvimento Em 15 de setembro de 1965, autorizado pela Lei nº 4,771 foi criado o código florestal brasileiro que estabelece algumas normas, regras e limites quanto ao uso de certa propriedade, além disso, também foi criada para uma possível preservação da vegetação existente na terra. Instituído pelo decreto de nº 23.793 de 23 de janeiro de 1934, e revogado posteriormente o código florestal brasileiro foi instituído e revogado pela Lei nº 4.771/65 que estabeleceu o Código Florestal…

AVALIAÇÃO DE TÉCNICAS DE NUCLEAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, MS Carla Taís Nevoleti Correia Lima Orientadora: Zefa Valdivina Pereira INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA As matas ciliares são definidas, como formações que ocorrem ao longo de cursos d'água, com drenagem bem definida ou mesmo difusa (RODRIGUES, 2004). Fitoecologicamente, trata-se da vegetação florestal às margens de cursos d'água, independentemente de sua área ou região de ocorrência e

está de acordo com a importância que a preservação do meio ambiente vem ganhando, porém, esta nem sempre é aplicada e fiscalizada de maneira adequada. Desenvolvimento Em 1962 foi proposto um “novo” Código Florestal sancionado em 1965 pela Lei Federal nº. 4771 e que está em vigência até hoje. O novo Código Florestal embora tivesse algumas modificações manteve seus pressupostos e objetivos. Essa lei se preocupou com a preservação dos recursos hídricos e…

imaflora@imaflora.org.br | www.imaflora.org.br Índice APRESENTAÇÃO 04 1 QUE LEI É ESTA? 05 2 CLASSIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS PARA A APLICAÇÃO DA LEI 07 3 Algumas Definições PARA APLICAÇÃO DA Lei 09 4 Áreas de Preservação Permanente (APPs) 14 5 Reserva Legal (RL) 18 6 COMO REGULARIZAR UM IMÓVEL RURAL 21 7 apps em reservatórios de água 27 8 Sobre CAR - CADASTRO AMBIENTAL RURAL e o pra - Plano de Regularização…

encontra-se em local estratégico da propriedade, além de fazer limites com outras áreas destinadas á Reserva Legal e possuir Áreas de Preservação Permanente em seu interior. A propriedade em questão apresenta Área de Reserva Legal (ARL) de 324,9140 ha o que corresponde a 35% da área da propriedade. Dentro dessa Área de Reserva Legal existe uma Área de Preservação Permanente de 7,3574 hectares a qual encontra-se totalmente intacta. 4 – Caracterização do Meio Físico e Biótico…

INTRODUÇÃO À TEORIA E PRÁTICA DO ARQUIVO PÚBLICO S U M Á R I O PAG EMENTA 03 INTRODUÇÃO 04 UM CONCEITO DE CULTURA 04 PATRIMÔNIO CULTURAL 05 TOMBO 07 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL 08 A ESCRITA EO PAPEL DO ARQUIVO 09 LEI FEDERAL DO ARQUIVO 10 LEI ESTADUAL DO ARQUIVO 10 RESOLUÇÃO nº 11/06 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DE RONDÔNIA 10 O ARQUIVO NA HISTÓRIA 11 UM CONCEITO DE ARQUIVO 11