Prescrição E Decadencia Carlos Roberto Gonçalves

3 - Prescrição e Decadência............................................................................... 3.1 . Prescrição Extintiva e Prescrição Aquisitiva.......................................... 3.2 . Requisitos da Prescrição....................................................................... 3.3 . Causas de impedimento, Suspensão e Interrupção da Prescrição........ 3.4 . Dos Prazos da Prescrição..................................................................... 3.5 .…

6816356926 ARTUR ALVES MOREIRA – RA 6662372288 CARLOS ARTHUR AGUIAR – RA 6264225460 CARLOS H. PETROVICH BAGATIM – RA 6272255396 JOÃO SILVA – RA 1299496057 IZABELLE ROSEANE DA SILVA – RA1299348951 ATPS – 3º BIMESTRE - Direto Civil II OSASCO 2014 FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206 ANDERSON GARCIA – RA 6816356926 ARTUR ALVES MOREIRA – RA 6662372288 CARLOS ARTHUR AGUIAR – RA 6264225460 CARLOS H. PETROVICH…

DIREITO CIVIL: II Prof. Hilário Floriano - Avaliação: 1º. peso 4 2º. peso 6 - Média para aprovação: 6,0 (não há arredondamento) Bibliografia: Código Civil Brasileiro GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Teoria Geral das Obrigações – 11ª. ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2013, v. 1. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Teoria geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 11 ed. São Paulo, Editora Atlas, 2011, v 1. DINIZ, Maria Helena. Curso de…

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 1- Conceitos: Prescrição: Para Clóvis Beviláqua, prescrição extintiva é a perda da ação atribuída a um direito, e toda a sua capacidade defensiva, em consequência do não uso dela, durante determinado espaço de tempo. Caio Mário da Silva Pereira, entretanto entende que a prescrição é modo pelo qual se extingue um direito (não apenas a ação) pela inércia do titular durante certo lapso de tempo. Decadência: Para Washington de Barros Monteiro,…

SUMÁRIO 1- Introdução ----------------------------------------------------------4 2- Resumo de Prescrição e Decadência------------------------5 3- Apreciação Crítica-------------------------------------------------7 4- Considerações Finais---------------------------------------------8 5- Referências Bibliográficas---------------------------------------9 6- Anexos---------------------------------------------------------------10

jurídicos. Ato e negócio jurídico. Teoria das nulidades. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. III – OBJETIVOS DA DISCIPLINA Geral Promover após abordagem inicial de elementos introdutórios, estudo analítico e discursivo da Parte Geral do Código Civil, buscando oferecer, principalmente bases doutrinárias acerca dos sujeitos de direitos, objetos de direitos, os fatos e negócios jurídicos, bem como da prescrição e da decadência. Específicos A partir de fornecimento de baseS…

Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso de Direito Max Ismael Nunes Barbosa RESENHA CRÍTICA DO TEXTO - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES ITABUNA NOVEMBRO/2009 Max Ismael Nunes Barbosa, RESENHA CRÍTICA DO TEXTO - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES Trabalho a ser entregue ao professor Paulo…

SANTOS – RGM: 1489631 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SÃO PAULO – SP 2014 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO CIVIL I ALEX BARBOSA SANTOS PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SÃO PAULO – SP 2014 SUMÁRIO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: 1 Prescrição 2 Decadência 3 Diferenças entre Prescrição e Decadência 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 5 REFERÊNCIAS 1. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: Este trabalho…

a prescrição e a decadência no brasil: semelhanças e diferenças Daiane Coelho da Conceição1 Ana Paula Kasper2 SUMÁRIO Introdução; 1 O que é prescrição; 2 O que é decadência; 3 Semelhanças entre prescrição e decadência; 4 Diferenças entre prescrição e decadência; 5 Considerações finais; 6 Referência das fontes citadas. Resumo O presente artigo tem por objetivo principal abordar o tema de prescrição e decadência, identificando as semelhanças e diferenças entre os mesmos. A…

mas sim quando da manifestação do vício ou defeito. É válido lembrar da explicação de Gonçalves (2007, p. 139): “Ressalta-se que o Código do Consumidor considera vícios redibitórios os defeitos ocultos e também os aparentes, diferindo apenas no que concerne ao marco inicial do prazo decadencial” O dono da obra ao perceber o surgimento do defeito, precisa ajuizar a ação em 180 dias, sob pena de decadência, artigo 618: “Decairá do direito assegurado neste artigo o dono da obra que não…