Presídios

Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe disponibilizaram urnas em presídios. Iniciativas para melhorar a situação dos detentos pululam no Brasil, a exemplo disso, o programa Começar de novo e os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça. O caso do Rio Grande do Sul é um dos que mais chama a atenção. O Presídio Central de Porto Alegre, considerado um dos piores da América Latina, passou pela votação sem incidentes…

acontecido nos presídios, e também de como seria um sistema penitenciário ideal, respeitando os direitos impostos aos presos, citados na constituição federal e na Lei de Execução Penal. 1 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO COTIDIANO DOS APENADOS A precariedade do sistema penitenciário brasileiro tem desencadeado inúmeras consequências negativas no cenário do pais. Os apenados constantemente fogem, fazem rebeliões ou, ao saírem da prisão, mantém-se criminosos pelo fato do…

Penitenciário; Falência; Impunidade. Problemas Sociais; Direitos fundamentais. INTRODUÇÃO A situação vivida nos presídios brasileiros tem sido bastante cruel, contrariando o artigo 5º da CF, como direitos e garantias fundamentais ao cidadão brasileiro. Problemas como superlotação, falta de atendimento médico e pouco acesso à educação, são comuns nos presídios brasileiros. Pessoas vivendo em condições sub-humanas, sujeitando-se a toda sorte de doenças e, vivendo…

corrupção dos agentes públicos. SUPERLOTAÇÃO A superlotação dos presídios chegou ao seu ápice em todos os sentidos, tornando impossível exercer sua real função para o qual foi criado. A muito tempo deixou de cumprir um de seus principais princípios da constituição brasileira, basta citar o art. 5º, XLIX (a qual assegura aos presos o respeito à integridade física e moral). A falta de investimentos e a não construção de novos presídios culminou na precariedade dos serviços…

Em 1890, o Código Penal já previa que presos com bom comportamento, após cumprirem parte da pena poderiam ser transferidos para presídios agrícolas, o que é lei até hoje, mas também abrange uma parte ínfima dos presos porque são poucos os presídios deste tipo no país. São apenas 37 (hoje divididos em agrícolas e industrias). Alguns estados nem sequer tem presídios deste tipo. Em 1935, o Código Penitenciário da República propunha que, além de cumprir a pena, o sistema também trabalhasse…

Colares Universidade Federal do Rio Grande Luiz Antônio Bogo Chies Universidade Católica de Pelotas Mulheres nas so(m)bras: invisibilidade, reciclagem e dominação viril em presídios masculinamente mistos Resumo Resumo: O incremento do encarceramento feminino tem levado as autoridades a confinarem mulheres dentro dos presídios masculinos. O estudo – oriundo de pesquisa realizada na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul – discute as dinâmicas carcerárias, mostrando que o acesso…

Presídios no Brasil. Presídios Federais. Capacidade : 208 presos cada Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) 127 presos Penitenciária Federal de Mossoró (RN) 106 presos Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) 156 presos Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) 107 presos. Os quatro presídios seguem o mesmo padrão. O presídio tem uma área total de cerca de 12 mil metros quadrados. Celas: Internos em RDD ( regime diciplinar diferenciado) não saem da cela nem pra banho de sol. O

Lei de Execução Penal: A teoria na Prática O objetivo desta palestra é trazer experiências que vivenciei e vivencio nas Varas de Execuções Criminais e Presídios, talvez muitas delas também vividas por alguns dos advogados aqui presentes, almejando assim, levá-las ao conhecimento da sociedade, fomentando sua discussão, para encontrarmos um caminho, uma direção, para soluções, quer para os cidadãos, combatendo a criminalidade, quer para o preso, vez que a pena que lhe foi…

Detento que estuda no presídio é visto pelos outros presidiários como traidor Arquivo/Câmara dos Deputados No sistema prisional, educação ainda é tratada como uma regalia. Detento que estuda no presídio é visto pelos companheiros como "X9", gíria que define aquele que vai trair os demais. Segundo especialistas ouvidos durante seminário promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a educação ainda é tratada no sistema prisional como uma regalia para aqueles que…

pela Polícia Federal por tráfico de drogas em Chapecó. Na tarde da quarta-feira, dia 25, os policiais encontraram nove pés de maconha que eram cultivados dentro do apartamento do engenheiro, que fica no Centro da cidade. Ele foi encaminhado para o Presídio Regional de Chapecó. De acordo com o delegado da Polícia Civil Oscar Biffi as investigações iniciaram há três meses quando uma remessa de sementes de maconha, proveniente da Europa, e entregue pelos Correios foi interceptada. No…