Pre Projeto Regime Não Cumulativo

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA A APROXIMAÇÃO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO Resumo: Este artigo analisará os aspectos teóricos do Regime Disciplinar Diferenciado, relacionado com as noções preliminares sobre o direito penal do inimigo, baseando-se pontualmente na teoria de Gunther Jakobs.…

pois implica, não raras vezes, submeterem sua gestão a mudanças bruscas. As alterações afetam sensivelmente a eficiência de seus sistemas de controle, o que implica na necessidade de se adaptar a novos conceitos e técnicas que possibilitem o adequado controle das atividades e quais são os propósitos reais que a empresa espera. Geralmente, as tarefas da administração está ligada às atividades de planejamento, organização, direção, controle e motivação, tais tarefas são os meios e não a…

tributo e a diminuição da arrecadação de ICMS nos estados vizinhos. Com relação a essa lei, assinale a opção correta: (A) A lei é inconstitucional, pois não pode o estado legislar a respeito de nenhum aspecto do ICMS. (B) O ICMS é um tributo que tem importância nacional e, por isso, deve seguir regulamentação estabelecida na CF, o que não ocorreu no referido caso. (C) Lei estadual poderia ter instituído o beneficio fiscal descrito na hipótese, caso se tratasse de lei ordinária…

meios e fatores que devem ser avaliados, com maior ênfase, quanto a eventual impacto ambiental (positivo / negativo; temporário / permanente) e que 1 VERSÃO 21 DE JANEIRO DE 2010, ÀS 11:20 HORAS. 1 necessitam ser considerados nos estudos e projetos que embasam o licenciamento / autorização ambiental de um empreendimento / atividade. Como a Matriz de Impactos Ambientais é um instrumento indicativo cuja finalidade é servir de parâmetro para avaliação do grau de impacto ambiental…

institucionais dos partícipes comuns | |- natureza contratual: remuneração |- ausência de natureza contratual: não há remuneração – contraprestação: os recursos | |- AP X particular |repassados não são remuneratórios. Por isso não há inadimplemento – chama-se descumprimento | | |funcional

informações geradas pela contabilidade tanto a empresa quanto os demais usuários (bancos, fornecedores, clientes, investidores, agentes fiscalizadores, etc) tomam decisões e, dependendo da verdade consignada na contabilidade, as conseqüências poderão ou não ser desastrosas. Dessa forma, além da exigência legal, há a necessidade de que essas informações sejam extraídas dos registros contábeis, com acuracidade e responsabilidade técnica de profissionais legalmente habilitados e capacitados…

Profª. Regina Lúcia S. Malassise – Teoria Econômica Euclides da Cunha 2011 INTRODUÇÃO Vivemos em um mundo globalizado, onde a variação econômica é imprevisível e sofre influência de fatores globais constantemente, neste ambiente não há espaço para improviso, a palavra de ordem é PLANEJAR. O planejamento financeiro dá sustentação para a realização dos objetivos estratégicos e operacionais da empresa, pois, fornece roteiros para dirigir, coordenar e controlar suas…

Alem destas sociedades, o direito empresarial prevê a figura da sociedade simples, aquela que não é registrada em Registro Público de Empresas Mercantis, sendo por isso impedida de postular direitos perante a justiça comum. Na prática, as empresas no Brasil estão distribuídas entre sociedades limitadas ou anônimas, sendo que as outras modalidades existem praticamente apenas no papel. Não está relacionado ao mundo empresarial, mas é citado no Código Civil, a figura do Profissional liberal

............................... XX 8 INAPLICABILIDADE DE DO SUPERSIMPLES.............................................. XX 9 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.................................. XX 10 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ALCANÇADOS E NÃO ALCANÇADOS PELO SIMPLES NACIONAL.............................................................................. XX 11 OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL .......................................................... XX 12 ATIVIDADES IMPEDIDAS DE…

pesquisa, sendo minha principal fonte de entusiasmo para não desistir dos meus ideais. Agradeço ao meu orientador Professor João Thiago Fillus, pela atenção e dedicação. A professora Natali Nascimento que fez mais do que a exigência do seu trabalho, auxiliando quanto a material e duvidas que surgiram ao longo do caminho. Agradeço em especial ao escritório de advocacia Faraco & Nunes pela disponibilidade de matéria, pois sem este o trabalho não seria possível. E de forma geral a todos que…