Pre Projeto Prisao Preventiva

estudantes da área penal, como também para a sociedade, para que se desperte a consciência para a seriedade que o caso envolve. Atualmente, busca-se a universalização dos valores, como a cidadania e os direitos naturais à vida, à liberdade e à justiça. A prisão é componente fundamental no conjunto das punições e requer certamente um momento de reflexão. O objetivo geral do trabalho busca fazer uma contextualização sobre a privatização do sistema penitenciário brasileiro e suas…

Choque elétrico Lista de riscos MDI NR10 Arco elétrico Riscos adicionais Campos eletromagnéticos Acidentes de origem elétrica APR – Conceitos básicos APR Proteções EPI Normas Técnicas Brasileiras Regulamentações do MTE Responsabilidades Projetos MDI RISCOS ELÉTRICOS Apresentação 10.1 Téc. de análise de riscos Identif. dos riscos/perigos Medidas de controle EPC Legislação específica Normas ABNT Rotinas de trabalho Docum. de instal. elétricas 10.2 10.5 10.8 10.11…

HERDY ESCOLA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CURSO DE ENFERMAGEM ANA PAULA VIANA SOARES EMANUELA FERREIRA VIEIRA THALITA SANTOS COUTINHO DIFICULDADE DE ADESÃO AO PRÉ-NATAL PELA POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA Duque de Caxias 2009 10 Ana Paula Viana Soares Emanuela Ferreira Vieira Thalita Santos Coutinho DIFICULDADE DE ADESÃO AO PRÉ-NATAL PELA POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA Monografia apresentada à Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy”, como parte dos…

agudos. Posteriormente, passou a ser usada como isolamento do som interno, evitando que incomodasse os vizinhos. Elissandro Spohr a usou com esse propósito, mas a espuma era ineficiente para esse efeito, então foi retirada quando se implementou um projeto acústico na Kiss. Entretanto, foi recolocada a pedido dos DJs para evitar o eco de som. Nenhum órgão de fiscalização notou a presença dessa espuma inadequada. Os bombeiros apenas examinavam coisas como hidrantes e saídas de emergência.…

Experiências Brasileiras Nas próximas telas, vamos ver algumas experiências brasileiras no tocante ao tema do policiamento comunitário. Um dos primeiros experimentos foi realizado em São Paulo, por isso vamos analisá-lo primeiro e depois passaremos ao “Projeto Fica Vivo!” de Belo Horizonte e Ação Inclusiva/PROERD, realizada no Rio Grande do Sul, região de fronteira com a Argentina. I. Policiamento Comunitário em São Paulo: histórico Em 30 de setembro de 1997, a Polícia Militar do Estado…

manifestar licitamente seu pensamento, comunicar-se com as demais pessoas. A pena privativa de liberdade é, nos termos da legislação penal brasileira, um gênero, do qual são espécies as penas de reclusão, detenção e prisão simples. A reclusão é a forma mais grave de privação da liberdade e a prisão simples a mais branda. No entanto, a prática cotidiana de privação da liberdade não se distingue entre suas três espécies, considerando indivíduos definitivamente condenados à pena de…

controvérsias e julgar os crimes cometidos em nome dos Estados, depois de um longo caminho percorrido por Tribunais ad hoc e projetos mal sucedidos de um tribunal permanente independente, foi criado em 1998, pelo Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional – TPI. Baseado nos princípios basilares do Direito Penal de Estados Democráticos e tendo a Internacionalização do Direito Penal como pré-requisito para o desenvolvimento de uma jurisdição própria, o TPI tem por objeto a tutela…

finalidade uma breve apresentação a respeito da castração química, bem como a sua repercussão em nosso ordenamento jurídico, verificando se tal prática é constitucional. Dentro disso, será avaliada a ressocialização do pedófilo. Será avaliado também o Projeto de Lei nº552/2007 que estabelece a pena de castração química nas hipóteses em que o autor de crimes sexuais for considerado pedófilo, conforme o Código Internacional de Doenças. Ao final serão verificados os países que…

de ordenar e tornar harmoniosa a convivência interespecífica. Barbáries foram cometidas ao longo dos tempos em nome da paz social. Foucault aborda a questão do alargamento histórico da criação prisão, desde o seu nascimento até a sua atual aplicação. Não se tem conhecimento ao certo a procedência da prisão, acredita-se que a falta de liberdade acumulada de uma quantidade de aflição acompanha a espécie humana desde a sua organização fundamental enquanto grupo social. Porém é no…

Partes: Praticam os seguintes atos: Postulatórios: são os atos que visam do juiz um pronunciamento sobre o mérito da causa ou uma mera resolução de conteúdo processual. Ex: requerimentos ou petições, como a denúncia ou queixa, pedido de relaxamento de prisão em flagrante, etc.; Instrutórios: são os destinados a convencer o juiz do que é alegado ou afirmado; são as alegações ou atos probatórios de produção de provas. Ex: rol de testemunhas, juntada de documentos, pedido de acareação,…