Pre Projeto Penal

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA DIGITAL POLO DE ANANINDEUA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ ANANINDEUA-PA 2013 SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como requisito para a elaboração Trabalho de…

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA DIGITAL POLO DE ANANINDEUA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ ANANINDEUA-PA 2013 SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como requisito para a elaboração Trabalho de…

EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Maurício Paz Mattos PATOLOGIAS PSICOPÁTICAS Passo Fundo -RS 2013 Maurício Paz Mattos PATOLOGIAS PSICOPÁTICAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito – Faculdade Anhanguera – Unidade de Passo Fundo. Orientador: Passo Fundo - RS 2013 SUMÁRIO

DATA: 1/7/2013 Curso: DIREITO Perfil: 0805-1 Relatório Perfil Curricular PERÍODO: 1º COMPONENTE CURRICULAR PG231- CIENC POLITICA TEORIA DO ESTADO 1 TIPO OBRIG CH TEÓRICA CH PRÁTICA 60 0 CH TOTAL 60 CRÉDITOS 4.0 PRÉ-REQUISITO: Não há Pré-Requisito para esse Componente Curricular. CO-REQUISITO: Não há Co-Requisito para esse Componente Curricular. REQUISITO DE CARGA HORÁRIA: Não há Requisito de Carga Horária para esse Componente Curricular. EQUIVALÊNCIA:…

PEQUENO ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL I - O DIREITO PENAL PRIMITIVO Se é que se pode falar em Direito Penal quanto ao homem primitivo, não podemos esquecer que seu marco inicial parte do momento em que os seres humanos começam a viver gregariamente. Os indivíduos tinham, então, suas condutas orientadas pela magia, pela ideia de retribuição e pelo domínio da psicologia coletiva. Os fatos eram interpretados de maneira metafórica, o princípio da causalidade

LEI MARIA DA PENHA Arapiraca – Al 2008 Iana Louize Maria da Silva VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS LEI MARIA DA PENHA Projeto solicitado pelo professor de Orientação Monográfica Marco Aurélio, da faculdade de Direito – CESAMA. Arapiraca – Al 2008 SUMÁRIO Fundamentação teórica ____________________________________________ 01 à 02 …

continua a ser crime no Brasil de acordo com o que preveem os artigos 124, 125 e 126 do Código Penal, salvo risco de vida da gestante (CÓDIGO PENAL, ART. 128), caso de estupro (CÓDIGO PENAL, ART. 128), ou ainda em caso de anencefalia do feto, do que trata a ADPF 54, julgada recentemente pelo STF (GRECO, 2013). Quanto ao direito à vida, cumpre analisar que este é o mais essencial de todos os direitos, e pré-requisito de todos os demais (MORAES, 2013), sendo o feto merecedor de especial…

necessários ao exercício do direito de ação penal. Tais requisitos não condicionam o agir do órgão do acusado (direito de demanda), mas a obtenção de um provimento jurisdicional de mérito sobre a procedência ou improcedência da pretensão punitiva estatal. A Doutrina clássica subdivide as condições da ação em: Interesse de Agir, Legitimidade de Parte e Possibilidade Juridico do Pedido. Alguns autores agregam uma quarta categoria nas condições da ação penal, consistente na…

princípio da irretroatividade da lei penal? E o abolitio criminis? E o da tipicidade? Como funcionam estes institutos relacionados à súmula vinculante? 14) E a súmula vinculante for revogada, a pessoa condenada com base nela como fica? Súmula vinculante é lei? 15) Cabe HC para trancar a ação penal? Qual o fundamento? 16) O que aconteceu com o sursis nos dias hoje? 17) O ius persequendi é exclusivo do Estado? 18) Como é a peca inicial da Ação Penal Privada? Candidato 3 …

Serviço Social Período: 7º Executor: Sílvia Cristina Madeira da Fonseca Período: De fevereiro à Julho Tema Ato Infracional e Perfil Socioeconômico dos envolvidos Delimitação do tema Com a elaboração deste projeto desenvolverei a delineação do perfil socioeconômico e cultura dos 60 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa consistente em internação em estabelecimento educacional na UNIP SUL- Unidade de Internação Provisória…