Pre Projeto Monografia Juizado Especial

Conciliação Prévia como solução dos conflitos trabalhistas Apresentação de monografia à Universidade ......................., como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho. Por: Orientadora: São Paulo - SP 3 UNIVERSIDADE ................ PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU As Comissões de Conciliação Prévia como solução dos conflitos trabalhistas Apresentação de monografia à Universidade .............., como condição prévia…

Curso Prático Intensivo Procurador Federal 2013 1) João Obreiro, nascido em 1°/04/1955, ingressou, em 09/01/2013, com ação, de rito sumaríssimo, junto ao Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, enderençando-a contra o INSS. O processo foi tombado sob o n. 700138- 42.2013.4.01.3502. Em sua petição inicial, historiou que requerera, em 22/09/2003, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, negado na via administrativa. Alegou ter tempo de serviço

institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Simone Rosiane Corrêa Araújo MONTES CLAROS/MG 2012 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Monografia ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e…

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior “Pres. Tancredo de Almeida Neves” – IPTAN – como requisito parcial à obtenção do Título de Graduado, sob a orientação do Prof. Dr. Adriano Márcio de Souza. SÃO JOÃO DEL REI MG 2007 DAILTON RAIMUNDO DE ALMEIDA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior “Pres. Tancredo de Almeida

de Estudos e Assessoria – CFeMea SCS, Quadra 2, Edifício Goiás, Bloco C, Sala 602 70317-900, Brasília - DF, Brasil Telefone: (61) 3224-1791 Fax: (61) 3224-1971 E-mail: cfemea@cfemea.org.br Sítio eletrônico na internet: www.cfemea.org.br Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM Esplanada dos Ministérios – Bloco L – Edifício Sede – Sala 200 70.047-900, Brasília-DF Telefone: (61) 2104 9377 Fax.: (61) 2104 9455 / 9362 E-mail: spmulhers@spmulheres.gov.br Sítio eletrônico na…

BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DE JAGUARIÚNA / JAGUARIÚNA 2013 MARIA GABRIELA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS RIBEIRO ARBITRAGEM: UMA OPÇÃO CÉLERE PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Jaguariúna, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Elizete Moura de Oliveira JAGUARIÚNA 2013

Sul , 10 novembro de 2010 centro universitário de jaraguá do sul – unerj PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito O nascituro e a lei 11.804/2008 Viviane colaço Monografia apresentada à banca examinadora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL – UNERJ como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador[a]: Professor[a] Mestre Maristela Hertel Jaraguá do Sul ,

Xavier Luciana Fracalossi Vieira Lucília Amaral Fontanari Marcos Maestri Maria do Rosário Martins Nelly Lopes de Moraes Gil Ney Stival Rogério Tiyo Vagner Marques de Moura Washington Rodrigues Camargo A Revista UNINGÁ Review é um Projeto Especial para divulgação científica apenas em mídia eletrônica, estando inscrito na Coordenação do Núcleo Pesquisa da Faculdade INGÁ sob o número (171/2-2009), com gestão do Prof. Ms. Ney Stival, Diretor de Ensino da Faculdade INGÁ. Todos…

Universidade Anhanguera- Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes AUXÍLIO-RECLUSÃO NO BRASIL LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO Macaé/Rio de Janeiro 2010 LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO AUXÍLIO-RECLUSÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário. Universidade…

INTRODUÇÃO A presente monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando rotina na