Pre Projeto Monografia Juizado Especial

Acreditamos que a teoria possui grande influência nos rumos da prática e viceversa. Assim, trataremos de brevemente analisar teorias de grande repercussão que no entanto são contrárias à teoria bourdieusiana – que no entendimento da presente monografia 5 6 M. BURAWOY, O marxismo encontra Bourdieu, Campinas, Editora da Unicamp, 2010, pp. 81 - 104 “Doxa” também pode ser compreendido como senso comum. 7 é a mais adequada, entre as teorias examinadas, à análise e ao…

ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Cidade de São José, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Faculdade Anhanguera Educacional. Orientador: Professora Joseliane Sonagli. São José (SC) 2013 FRANCINE HULLER ADOÇÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Cidade

indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; ● Inafastabilidade do controle do Poder Judiciário: Art. 5º. (...) XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; ● Proíbe os chamados “juizados de exceção”: Art. 5º. (...) XXXVII – não haverá juízo ou tribuna de exceção; ● Garantia do “sistema de persecução criminal acusatório”: Art. 5º. (...) LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;. …

dos aspectos destacados do ECA é justamente explicitar os direitos da criança e do adolescente: à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à convivência familiar e comunitária; educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; à proteção especial quando estiver envolvido em situações especialmente difíceis. Em relação à saúde, o ECA responsabilizou o poder público pela implementação de políticas sociais que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e…

HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Belo Horizonte 2010 FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Belo Horizonte 2010 Dedico este Trabalho de Graduação em especial à minha Mãe querida com a qual tenho o seu amor e dedicação em todos os momentos de minha existência; à minha

REGIONAIS DO TRABALHO TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS 1ª ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ ▲ JUÍZES DE DIREITO E JUIZADOS ESPECIAIS CIVIL E CRIMINAL JUÍZES FEDERAIS E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CONSELHO DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL (Auditorias) CONSELHO DE JUSTIÇA MILITAR FEDERAL JUÍZES DO TRABALHO JUÍZES E JUNTAS ELEITORAIS OBSERVAÇÕES: // Auditorias = Vara = Cartório // …

TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Brasília 2011 Patrícia Coimbra Direito das mulheres pós-constituição: um estudo descritivo Monografia apresentada no Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados Orientadora: Giovana Dal Bianco Perlin, Dra Co-orientadora: Marilene Mendes Sow, Msa Brasília 2011 Autorização…

01/2012 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Resolução nº 280, de 20 de janeiro de 2010, com redação dada pela Resolução nº 295, de 20 de agosto de 2010, ambas aprovadas pela Corte Especial, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que estarão abertas, no período de 24 de outubro de 2012 a 22 de novembro de 2012, as inscrições ao Concurso Público para provimento de 55 (cinquenta e cinco) cargos de Juiz…

CONDOMINIAL – ADAPTADA PARA GERENCIAR CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Loreci João Borges Co-orientador: Prof. M.Sc. Fernando Guerra FLORIANÓPOLIS 2008 3 ALEXANDRE DE CASTRO HENRIQUE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE CONDOMINIAL – ADAPTADA PARA GERENCIAR CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS Esta monografia foi apresentada como trabalho de…

que dói em nós... À nossa conivência culposa. Darcy Ribeiro O presente estudo objetivou analisar o Programa Alunos-Residentes dentro de uma perspectiva de inclusão social através da formação sócioeducativa, como parte integrante do Programa Especial de Educação (I PEE) 1, implantado no 1º governo de Leonel de Moura Brizola no estado do Rio de Janeiro (1983-1987). A opção pelo tema se deve a minha trajetória acadêmica que tem sido na área de educação, sendo grande parte na…