Projeto monografia: juizados especiais da fazenda publica

monografia XXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROJETO DE MONOGRAFIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: inovações ao processamento das ações de interesse dos Estados e seus entes Projeto de monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de curso da XXXXXXXXX, como exigência parcial para a obtenção do grau em bacharel em Direito, sob a orientação do profº XXXXXXXXX. XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROJETO DE MONOGRAFIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: inovações ao processamento das ações de interesse dos Estados e seus entes CURSO DE DIREITO - XXXXXXXXXXXXX 2011 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: Juizados Especiais da Fazenda Pública: inovações ao processamento das ações de interesse dos Estados e seus entes. Acadêmico(a): XXXXXXXXXXXXXXXXX Data: XXXXXXXXXXXXX Profº XXXXXXXX Professor Orientador Prof. Msc. XXXXXXXXXXXXXX Supervisor do NTC TEMA Dentro do que ficou estabelecido no II Pacto Republicano, firmado entre os três Poderes da União com o intuito de tornar a Justiça mais célere, foi publicada a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009 que criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados e Municípios, a exemplo dos que já…

MODELO PROJETO MONOGRAFIA NOME DA INSTITUIÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95 NOME DO ALUNO CIDADE ANOS NOME DO ALUNO PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95. | …

DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DO ACADEMICO PROJETO DE PESQUISA A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADESIVO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIDADE MÊS/ANO Nome do Academico A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADESIVO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE O projeto de monografia intitulado “O COMPUTO DA CARÊNCIA PARA SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL” elaborado por Gabriel Maines Caon foi avaliado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, tendo sido _________________________, obtendo o conceito _____. Orientador: ________________________________________ Professor Especialista Edézio Henrique Waltrick Caon Professora de…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PROJETO DE MONOGRAFIA A eficácia dos Juizados Especiais em função dos princípios norteadores da edição da Lei nº 9.099/95 TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO 8º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELOS ALUNOS: DÉLCIO OLDAR WOLKARTT MARILAN LUIZ BERTHUAN JUIZ DE FORA  A eficácia dos Juizados Especiais em função dos princípios norteadores da…

1METODOLOGIA Para o desenvolvimento deste projeto de monografia, a fim de cumprir o objetivo proposto, a pesquisa será do tipo bibliográfico, tendo em vista a existência de vários autores, que através de livros, artigos, teses, monografias, pesquisa em internet, e revistas de âmbito jurídico voltados para o tema proposto, mostraram seu posicionamento a respeito do tema proposto. Tais posicionamentos ajudarão na formação de conceitos próprios e também ajudaram na compreensão como um…

CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS FACULDADE SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO Albenes Timóteo da Conceição DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Porto Velho – RO 2015.1 Albenes Timóteo da Conceição DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de TCC I, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, no (8º) oitavo período do Curso de Direito, da Faculdade São Lucas, como…

11/3/2013 MONOGRAFIA FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA • Mono grafia – escrita de um tema só. • Monografia é a exposição de um problema ou assunto específico investigado cientificamente. (SILVA;PINHEIRO;FREITAS,200, p. 27) Profa. Msc. Cinthya N. V. Silva ESTRUTURA DA MONOGRAFIA • Elementos pré-textuais: pré• • • • • • • • 1. CAPA 2. LOMBADA 3.FOLHA DE ROSTO 4.ERRATA – se necessário 5.FOLHA DE APROVAÇÃO 6.…

PIAUIENSE FACULDADE PIAUIENSE– FAP MAURICIO DE NASSAU COORDENAÇÃO DO CURSO BACHARELADO EM DIREITO PAULO DE TARSO SOARES DE ARAÚJO PROJETO DE PESQUISA TERESINA (PI) 2013 PAULO DE TARSO SOARES DE ARAÚJO PROJETO DE PESQUISA Trabalho apresentado à disciplina de Monografia I, como 1ª avaliação bimestral, sob a orientação da professora Me. Gracimar Tavares. TERESINA (PI) 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 03 1.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA 03 2 JUSTIFICATIVA 04 3 PROBLEMA DE…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Jean Alves Fernandes PROJETO DE PESQUISA Divinópolis 2012 PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa elaborada como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pelo professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis…