Pre Projeto Monografia Juizado Especial

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Pré-projeto apresentado na Disciplina de Metodologia Científica como requisito parcial ao desenvolvimento da Monografia do curso de Direito. Orientador: Prof.: Fábio Di Natali. LAURO DE FREITAS 2012 1 -…

....................................................................... 8 CAPÍTULO I – NOÇÕES GERAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS 1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO....................................................... 10 1.2 ÂMBITO DE ATUAÇÃO.................................................................................... 12 1.3 PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS......................... 13 1.3.1 Princípio da oportunidade................................................

representação”. Carolina Santos Lima Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel. Área de concentração: Direito Penal Professora Orientadora: Márcia Adriana Oliveira Fernandes Rio de Janeiro, 2013. “A LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DO IMPACTO DA DECISÃO DO STJ SOBRE A RERESENTAÇÃO” CAROLINA SANTOS LIMA Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para…

PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO 2 CURITIBA, NOV/2009 ISABELLE ALVES SOARES 5º ANO NOTURNO APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”: DO INQUÉRITO POLICIAL AOS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS Monografia de conclusão do curso de Direito, apresentado ao professor de Direito Penal, do curso de Direito da UFPR, Dr. Rolf Koerner Júnior e ao Núcleo de Monografia. CURITIBA, NOV/2009 3…

AUTOINCRIMINAÇÃO São Luis 2015 GEORGE LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Maranhão. São Luis 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR 4 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO 4 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE…

INSTITUTO DA ADOÇÃO a luz do princípio dA proteção integral à criança: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Barra Mansa, campus Barra Mansa - RJ Orientadora: Barra Mansa 2015 SUMÁRIO 1 identificação do projeto 4 1.1 título provisório 4 1.2 autor 4 1.3 orientador 4 1.4 especificação do produto final pretendido 4 1.5 área de…

PROJETO DE PESQUISA 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO DO PROJETO: Aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito da Polícia Civil como forma de redução da criminalidade. 1.2 ALUNO: DMITRI ERIK PALERMO ID 210786 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a utilização e a importância da adoção de práticas restaurativas no âmbito da Polícia Civil como instrumentos de pacificação social, notadamente a mediação de pequenos conflitos

MORDAÇA ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ PROJETO DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BELO HORIZONTE 2010 ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA Projeto de Monografia para a conclusão do Curso de Direito, apresentado pelo aluno Josué Moreira da Cunha Júnior à…

ESQUELETO DE MODELO DE PROJETO DE PESQUISA (cf. NBR 14724:2011 da ABNT) ELEMENTOS EXTERNOS Capa Lombada (opcional) E L E M E N T O S I N T E R N O S PRÉ-TEXTUAIS (Todas as folhas, a partir da folha de rosto (com exceção da errata), são contadas em números arábicos, mas o número não deverá aparecer na página). A errata não conta na paginação. Folha de rosto ERRATA (opcional – esta folha fica solta e não é contada) DEDICATÓRIA (opcional)…

Campus Tijuca NATÁLIA ALVES CASIMIRO DO VALLE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA RIO DE JANEIRO Junho/ 2015 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Anne Caroline de Morais Santos RIO DE JANEIRO 2015…