Pre Projeto Monografia Juizado Especial

adequação da legislação trabalhista ao sistema democrático instituído pela Constituição Federal de 1988, sendo o primeiro passo uma ampla reforma sindical que possibilite o fortalecimento e a efetiva representatividade das entidades sindicais. Monografia aprovada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Universidade de Brasília, pela Comissão formada pelos professores: Professora Márcia Flávia Santini Picarelli (Orientadora) Professor Osmar Mendes Paixão…

Código Civil Brasileiro Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna…

Nota ________________________________________ - ______ Professor Alessandra Mizuto de Brito Nota ________________________________________ - ______ Professor Celito de Bona _________ Média Ji-Paraná 2011 Nota 4 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia aos professores que em minha vida se fizeram presentes nestes anos de faculdade e também para aqueles que tive o prazer de conhecer pelos corredores da faculdade, sempre com sorrisos nos lábios e prontos para nos passar ou ensinamento algum

Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROF. DR. FRANCISCO BISSOLI FILHO Florianópolis - SC 2013 RESUMO A presente monografia tem por mote central estudar as cautelas que o magistrado deve ter ao proceder de ofício na produção de provas no processo penal brasileiro, tal qual lhe é facultado pela parte final do artigo 156 do Código de Processo Penal, com…

Ferraz de Castro Remígio. Recife 2011 M528n MELO, Rayanna Pedrytta de Carvalho. Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título. Ficha…

ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de graduação da Faculdade UNOPAR - Universidade Norte do Paraná para a conclusão do curso Serviço Social orientada pela professora: Clarice Kemp. CARPINA 2014 JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de graduação da Faculdade…

A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA CINEMATOGRÁFICA SERGIPANA Monografia apresentada ao Núcleo de Ciência da Informação da Universidade Federal de Sergipe para obtenção do grau de bacharel em Biblioteconomia e Documentação. Orientador: Profª. Ma Gleyse Santana SÃO CRISTOVÃO 2013 SERGIPE EM CARTAZ: A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA CINEMATOGRÁFICA SERGIPANA MARLEMBERG CARVALHO DE MATOS Monografia apresentada ao Núcleo de Ciência da Informação da…

EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharela em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Professor Especialista Paulo Henrique Reis de Mattos MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA Monografia intitulada “Emenda Constitucional 66/2010: extinção do instituto da separação”, aprovada como

FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Esta Monografia foi julgada adequada para…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Recife 2011 Grupo Universitário Maurício de Nassau A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ACÁCIA ALBUQUERQUE PEREIRA Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Especialização em Direito Civil promovido pelo Grupo Universitário Maurício de Nassau da Faculdade Joaquim Nabuco, aprovada em ____de__________de 2011. AVALIADORES: Nome completo, título e instituição