Pre Projeto Monografia Juizado Especial

ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Guilherme Marinho Belo Horizonte 2010 2 Carlos Eduardo Justino Martins O CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Monografia II, como requisito à…

A INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E AS PREOCUPAÇÕES COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: GARANTIAS DE CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE, DISPONIBILIDADE E AUTENTICIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO. Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá para para a obtenção do grau de Especialização em Segurança de Rede de Computadores. Rio de janeiro 2011 Resumo Por meio da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006

TRABALHOS ACADÊMICOS SÃO JOSÉ, 2006. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 1 ARTIGO CIENTÍFICO 4 2 RESENHA 7 3 RESUMO 9 4 FICHAMENTO 11 5 SHORT PAPER 14 6 PROJETO DE PESQUISA 16 7 NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 20 7.1 ESTRUTURA (ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS) 20 7.1.1 Capa 20 7.1.2 Lombada 21 7.1.3 Folha de rosto 22 7.1.4 Ficha catalográfica 23 7.1.5 Errata 24 7.1.6 Termo de aprovação (PÓS-GRADUAÇÃO) 25 7.1.7 Termo de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO MANAUS 2011 SUMÁRIO 1. 1.1 1.2 1.3 2. 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.8.1 2.8.2 2.9 2.10 2.11 2.12 2.13 2.14 3. 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 3.10 A INSTITUIÇÃO ..................................................................................................... HISTÓRICO DO CIESA..........................................................

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS SÃO JOSÉ, 2007/1. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 1 ARTIGO CIENTÍFICO 4 2 RESENHA 7 4 FICHAMENTO 11 5 SHORT PAPER 13 6 PROJETO DE PESQUISA 16 7 NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 20 7.1 ESTRUTURA (ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS) 20 7.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 37 7.4 FORMAS DE APRESENTAÇÃO 40 8 CITAÇÕES 45 8.1 TIPOS DE CITAÇÃO 45 9 INDICAÇÃO DAS FONTES CITADAS 49 9.1 SISTEMA NUMÉRICO 49…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS MONOGRAFIA DE BACHARELADO ECONOMIA E DIREITO UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL PARA O MERCADO BRASILEIRO Thiago Alves Franco Matrícula nº 0507001-5 ORIENTADOR: Prof. Luiz Eduardo de Vasconcelos Rocha NOVEMBRO, 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS MONOGRAFIA DE BACHARELADO ECONOMIA E DIREITO UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL PARA O MERCADO BRASILEIRO Thiago Alves Franco Thiago…

Sena Segundo3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discutir sucintamente a institucionalização da mediação, da arbitragem e conciliação no Código de Processo Civil do Direito pátrio, matéria em tramitação no Legislativo, através do Projeto de lei PL S-406/2013, que amplia o campo desses instrumentos, de acordo com a Lei nº 9.307/1996. O assunto é polêmico e divide expectativas no mundo jurídico. Enquanto uns são a favor, justificando sua prática servir para desafogar o…

DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª. MS. Isabel Duarte Valverde. Goiânia 2009 Folha de Aprovação Dedico esta monografia primeiramente à Deus que deu todas as…

estabelecida em nosso regramento, nesse ponto, não somente norma penal, mas também o regramento universal existente. Quanto à culpabilidade, este é sem dúvida o ponto controverso da relação de direito penal e doutrina de proteção integral, em especial, cotejaremos as teorias defendidas por doutrinadores como: João Batista Costa Saraiva, este, defensor de um sistema de proteção integral e Miguel Reale, entre outros, que defendem a redução da idade de imputação criminal de…

possível a realização deste projeto. Ao meu orientador, Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha, pela paciência e valorosas idéias que abriram novos horizontes de pesquisa. A minha mulher Ana Cecília, pelos momentos de ausência e paciência e aos meus filhos Maria Clara e Breno, pela inspiração e ânimo na construção de um mundo mais justo e solidário. Aos meus pais Antonio e Aurineide, que nortearam todos os meus princípios de vida. Aos meus irmãos Liana, Chico e, em especial, Kátia,…