Pre Projeto Monografia Juizado Especial

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JORGE HENRIQUE LEITE Esta monografia foi aprovada em ____/____/______, como parte das exigências para a obtenção do título

IGUALDADE RACIAL O BRASIL.UTOPIA? André Meireles Gomes de Oliveira RIO DE JANEIRO Maio de 2009 1 A DRÉ MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA IGUALDADE RACIAL O BRASIL.UTOPIA? Monografia de graduação do Curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda, apresentada como exigência final do curso. Disciplina: Projeto Experimental (2º semestre/2008) Orientador: Estanislau Felix Rio de Janeiro, Maio de 2009 FACULDADES I TEGRADAS HÉLIO ALO SO 2 A todos que me apoiaram na…

Jairo Luis Brod QUANDO O LEGISLATIVO NÃO LEGISLA...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo Brasília 2007 BROD, Jairo Luis Quando o Legislativo não legisla...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo. p.36 Monografia do Programa de Especialização em Pós-Graduação – Câmara dos Deputados, Centro de Formação,…

INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Itajaí, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Marcia Sarubbi Lippmann Itajaí, novembro de 2008 AGRADECIMENTO À toda…

FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. Monografia apresenta às Faculdades Integradas de Ensino Superior de Linhares, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Ana Maria Rangel. LINHARES/ES 2009 SCHEILA CÁSSIA GARCIA RODRIGUES O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE FRENTE AO ARTIGO 227 DA CRFB/88. Monografia apresentada à Comissão examinadora do…

primitivamente, no campo das relações que o Estado não podia proteger processualmente, porque despida da veste formal que ensejava a possibilidade da actio, formalidade à qual era emprestado o caráter de juridicidade. Este campo vem demarcado, de maneira especial, pelos contratos consensuais (entre os quais a compra e venda e, posteriormente, a locação e a sociedade), os quais, em exceção à regra geral, não fundamentavam a sua validade na observância de uma fórmula.”[8] . …

BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Janine Braga e orientação metodológica da Professora Ellen Mara. Fortaleza - CE 2015 FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação

estágio do desenvolvimento está associado a certas características no desenvolvimento sexual das crianças. SANDERSON (2008) define o comportamento sexual das crianças em três fases: fase da idade pré-escolar, idade escolar e fase de adolescentes. Iremos analisar as duas primeiras fases. Na fase pré-escolar (0-4 anos) o desenvolvimento do comportamento sexual, como outros comportamentos assumem a forma de brincadeira. A brincadeira solitária mais evidente nos primeiros dois anos de…

que isento completamente O Centro Universitário Anhanguera de São Paulo – Unidade Pirituba e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressa na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa , cível e criminalmente em caso de plágio comprovado. São Paulo ,07 de junho de 2012 Luciane Batista de Souza

bibliográfica, onde utilizou-se preceitos de doutrinadores da área previdenciária e de estudiosos sobre o tema, assim como artigos apresentados em revistas jurídicas e consulta à Constituição Federal e legislação infraconstitucional. O 1º capítulo desta monografia irá analisar o princípio da proteção integral ao menor, abordando a guarda como instrumento de proteção integral ao menor; os institutos da guarda compartilhada e da tutela com base na disposição do Código Civil; destacaremos…