Pre Projeto Monografia Juizado Especial

turista-consumidor. A idéia central, no entanto, é mostrar os dispositivos mais importantes que tratam sobre o tema em questão e discutir os conflitos existentes entre eles. Por meio de uma análise conceitual profunda sobre determinadas Leis, a monografia procura demonstrar qual legislação prevalece, visando à total proteção do turista, frente às decisões de nossos Tribunais, concernente com a responsabilidade legal do transportador aéreo, na demonstração dos textos legais.[1]…

...............35 4.1. Sistema de Monitoramento Espacial da Criminalidade em Ambiente Urbano...................35 4.2. Observatório Nacional de Práticas de Prevenção à Violência e Criminalidade..................38 4.3. Biblioteca Digital de Monografias de Segurança Pública...................................................39 4.4. Sistema Nacional de Monitoramento da Implantação do SUSP .........................................40 4.5. Distribuição de Recursos do Fundo Nacional de…

DO PROJETO INTEGRADOR DA FACULDADE SENAC RIO: UTILIZANDO AS NORMAS DA ABNT Marcele de Lima Rodrigues GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO INTEGRADOR DA FACULDADE SENAC RIO: UTILIZANDO AS NORMAS DA ABNT Rio de Janeiro 2011 R696 Rodrigues, Marcele de Lima. Guia para elaboração do projeto integrador da Faculdade Senac Rio: utilizando as normas da ABNT / Marcele de Lima Rodrigues. – Rio de Janeiro, 2011. 62 p. : il. ; 30 cm. Bibliografia: p. 53 1. Redação técnica. 2. Projetos de

Paracampos Pataco Rio de Janeiro 2002 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 2 DEFINIÇÕES ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 04 05 06 06 07 08 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 21 21 21 22 22 27 27 27 28 28 28 29 29 30 32 32 32 33 33 34 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 2.1.1 Capa 2.1.2 Lombada 2.1.3 Folha de rosto 2.1.4 Errata 2.1.5 Folha de aprovação 2.1.6 Dedicatória 2.1.7 Agradecimentos 2.1.8 Epígrafe 2.1.9 Resumo na língua vernácula 2.1.10 Resumo em língua estrangeira 2.1.11 Lista de…

DISSERTAÇÕES E TESES 2.edição Carlos Alberto Ferreira Érica dos Santos Resende Vera Lúcia Paracampos Pataco Rio de Janeiro 2002 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 DEFINIÇÕES 04 2 ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS 05 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 2.1.1 Capa 2.1.2 Lombada 2.1.3 Folha de rosto 2.1.4 Errata 2.1.5 Folha de aprovação 2.1.6 Dedicatória 2.1.7 Agradecimentos 2.1.8 Epígrafe 2.1.9 Resumo na língua vernácula 2.1.10 Resumo em língua estrangeira 2.1.11…

cálculo seja superior a 0,5 (cinco décimos), nos termos do Art. 8°, § 2°, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia Lei nº 6.677/94. 7.2 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no item 8 deste Edital, indicando as condições de que necessita para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99. 7.3 A relação dos candidatos que…

DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS. Belo Horizonte 2013 Edilson Ramirez A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS. Projeto de pesquisa apresentado à Academia de Polícia Militar e à Fundação João Pinheiro como requisito para avaliação final da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico ao Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP II/2013).…

PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Carla Proença Costa de Souza Campo Grande - MS 2013  Tabareli, Fabio Costa Culpabilidade, imputabilidade, responsabilização penal e menoridade penal / Fábio Tabareli Costa. – Campo Grande: [s.n], 2013 60p. Orientador: Prof. Carla Proença Costa de Souza…

Carvalho • Des. Sebastião de Moraes Filho • Des. Juracy Persiani • Des. Evandro Stábile • Des. Márcio Vidal • Des. Rui Ramos Ribeiro • Des. Guiomar Teodoro Borges • Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas • Des. Juvenal Pereira da Silva ÓRGÃO ESPECIAL • Des. José Jurandir de Lima - Presidente • Des. Ernani Vieira de Souza • Des. Benedito Pereira do Nascimento • Desa. Shelma Lombardi de Kato • Des. Licínio Carpinelli Stefani • Des. Leônidas Duarte Monteiro • Des. José…

2011 JÂNIO CAETANO DE ALMEIDA O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA Monografia apresentada á disciplina de OMTCC- Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professora Débora Goiânia 2011 Jânio Caetano de Almeida O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA Monografia apresentada ao Curso de Direito como requisito parcial do grau de Bacharel…