Pre Projeto Monografia Juizado Especial

Presente! · O tabu e a reação instintiva de defesa · O delito como desvio anormal da conduta humana (Hipócrates) · Criminalidade fundamentada em causas econômicas (Platão e criminosas. A Criminologia, orientará a Política Criminal na prevenção especial e direta dos crimes socialmente relevantes, na intervenção relativa às suas manifestações e aos seus efeitos graves para determinados indivíduos e famílias. Aristóteles, retomado por Santo Tomás de Aquino) · Criminoso se…

Presente! · O tabu e a reação instintiva de defesa · O delito como desvio anormal da conduta humana (Hipócrates) · Criminalidade fundamentada em causas econômicas (Platão e criminosas. A Criminologia, orientará a Política Criminal na prevenção especial e direta dos crimes socialmente relevantes, na intervenção relativa às suas manifestações e aos seus efeitos graves para determinados indivíduos e famílias. Aristóteles, retomado por Santo Tomás de Aquino) · Criminoso se…

interpretação e a de aplicação do Direito. A técnica de elaboração, ligada ao Direito escrito, engloba a fase de composição e apresentação do ato legislativo, denominada técnica legislativa e a parte relativa à proposição, andamento e aprovação de um projeto de lei, denominada processo legislativo. A técnica de Interpretação por objetivo a revelação do significado das expressões jurídicas. Não é uma tarefa a ser executada apenas pelos juízes e administradores, mas por todos os…

1 ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati BARBACENA 2011 2 Alenizio Rodrigues dos Santos REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de graduação em direito da Universidade…

Brasil. 8.1. O PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 8.2. A Fundação Abrinq. 8.3. O PNPE – Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego. 9. Fiscalização. 9.1. O Conselho Tutelar. 9.2. As Delegacias Regionais do Trabalho. 9.3. O Juizado de Menores. 9.4. A Função do Ministério Público do Trabalho (MPT). 10. Conclusão. Referências bibliográficas. 1. Introdução A exploração da mão-de-obra de crianças e de adolescentes não é um fato novo, mas remonta à época do…

Conceito de Produtos e Serviços ............................................................................ 62 Formas de Aplicação do CDC ................................................................................ 63 INTRODUÇÃO À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ........................................ 63 DIREITO E LEGISLAÇÃO Pressupostos da Falência ...................................................................................... 57 Conceito…

SOUSA OLIVEIRA A PRÁTICA DOCENTE DO PROFESSOR DE MATEMÁTICA NAS SERIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA UNIDADE DE ENSINO SÃO VICENTE DE PAULO – TRIZIDELA DO VALE - MA Monografia apresentada ao Departamento de Matemática do Centro de Ensino Superior de Pedreiras - CESPE, como requisito para obtenção do grau de Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Matemática.…

Alexandre Morais da Rosa Itajaí, 10 de julho de 2008. AGRADECIMENTOS Ao Professor Doutor Alexandre Morais da Rosa, por ter aceitado o desafio de orientar um trabalho, cujo tema discrepa de sua posição acadêmica. Aos Professores do Mestrado, em especial, o Doutor Paulo Márcio Cruz, e também aos colegas de docência na graduação, Heloísa Helena Leal Gonçalves e Geremias Moreto, pelo apoio, incentivo e colaboração à conclusão do trabalho. Ao Tribunal de Justiça de Santa…

ANEQUINI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil sob a orientação dos Professores M.Sc. Sérvio Túlio Marques de Castro e M.Sc. Heloisa Helena Rovery da Silva. Lins – SP 2008 2 FLÁVIA RENATA ANEQUINI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada ao Centro…

Bacharel em Direito Prof. Daniel Dottes de Freitas Orientador Cachoeira do Sul, junho de 2011. INGRID SOUZA DA ROSA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) Monografia apresentada à Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito II do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.…