Pre Projeto Monografia Juizado Especial

São Paulo – Brasil 2009 ‐ 1 ‐ Universidade Paulista - UNIP Bacharelado em Ciências Jurídicas Jorge Nicola Junior O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientadora: Prof.ª VÂNIA FRANZIN São Paulo – Brasil 2009 ‐ 2 ‐ O INSTITUTO

HOMOAFETIVOS: uma abordagem jurídica e psicológica Tereza Maria Machado Lagrota Costa Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior Palavras-chave: adoção, pares homossexuais, família substituta, menor, criança e adolescente. RESUMO Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse novo modelo de…

JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau de bacharel em Direito. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO Aracaju 2005 BRUNO MACIEL DE SANTANA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E A EXIGÊNCIA DOS TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade…

....................................................................................................49 REFERÊNCIAS.....................................................................................................51 INTRODUÇÃO A presente monografia versa sobre o tema – a constitucionalidade da Lei 11.340/2006, denominada “Maria da Penha” – Lei esta que surgiu com o intuito de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em todas as suas formas, quais sejam: física, psicológica

APARECIDO SEGANTINI ESCOLA E PATRULHA ESCOLAR – UM OLHAR SOBRE SUAS ATUAÇÕES Monografia apresentada à FAFIPA – Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí – PR, como requisito parcial para a obtenção do título de especialização em Docência do Ensino Superior. PARANAVAÍ – PR 2012 JUCIANO APARECIDO SEGANTINI TEMA: ESCOLA E PATRULHA ESCOLAR – UM OLHAR SOBRE SUAS ATUAÇÕES Monografia Educacional aprovada, apresentada à Faculdade Estadual de Educação,…

COELHO A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DOMÉSTICO CONTRA MULHER Monografia apresentada à banca Examinadora da Faculdade do Piauí - FAPI, como requisito à obtenção do título de Bacharelado em Serviço Social, sob orientação da Prof.ª Ms. Maria Madalena Caminha Leal Silva. TERESINA - 2014 KEELLINNY SILVA SOUSA ROSILENE GOMES COELHO A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DOMÉSTICO CONTRA MULHER Monografia apresentada à banca Examinadora da Faculdade do Piauí -…

possibilitaria a confirmação da forma correta da edificação. O senso comum não pretende que seu conhecimento seja exaustivo e, nessa condição primária, aceita sem mais esforços as primeiras explicações que lhe ocorrem, segundo um modelo interno pré-estabelecido. O questionamento desse modelo só pode ser feito por uma mudança de atitude típica da Filosofia. Cabe à filosofia fazer a crítica dos modelos padrões do senso comum, permitindo que uma investigação mais apropriada…

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fatores sociais e a delinqüência juvenil. JOÃO PESSOA/PB. 2009.1 VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientadora: Ms. Sandra Simone Valladão…

processo de execução, passando, em seguida, a abordar brevemente as espécies de execução em que a Fazenda Pública pode figurar como executada. À execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, subespécie da execução por quantia certa, daremos especial enfoque, sobretudo no que diz respeito às prerrogativas da Fazenda Pública. 2. Ao indivíduo é negado o direito de efetivar a justiça com as próprias mãos, salvo raríssimas exceções, devendo este submeter-se ao poder estatal, ao…