Pre Projeto Monografia Juizado Especial

Quincy Adams) RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar o papel a inclusão dos alunos com necessidades especiais nas escolas públicas. Desta feita, no decorrer do mesmo procura-se responder ao seguinte questionamento: Os professores estão preparados para atuar numa sala com alunos especiais? As escolas possuem o suporte necessário para acolher alunos com necessidades especiais? O que os professores acham da inclusão social diante da realidade do ensino no Brasil? A discussão…

de 60 como a Declaração Universal dos Direitos da Criança, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que a criança passa a ser reconhecida como sujeito de direito. A Declaração reconhece que as crianças precisam de proteção e cuidados especiais, inclusive proteção legal apropriada, antes e depois do seu nascimento. No Brasil o conceito de criança como sujeito de direito nasce como fruto dos debates acerca dos direitos humanos que terão plano internacional nas décadas de 1970 e1980.

dar conta das matérias cobradas no vestibular como, física, química, português, matemática, etc., do que em discutir questões do cunho social. Dessa forma, temas como sexualidade, gravidez, drogas, entre outros, ficam restritos, quase sempre, aos projetos, feiras de ciências, semanas temáticas, entre outras ações pontuais. Os governos, por sua vez, também se limitam às campanhas esporádicas. Ainda assim, em geral essas campanhas não primam pela conscientização, mas apenas pela informação…

em Direito. Orientador: Prof.ª Ms. Maria Amélia Marchesi Tudisco Mogi Mirim 2014 ASSOCIACÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA Graduação em Direito FOLHA DE APROVAÇÃO Membros da Comissão Julgadora da Monografia de Graduação de Aline Corrêa de Carvalho apresentada a Faculdade Santa Lúcia da Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, em ____/____/____. COMISSÃO JULGADORA: _______________________________________________________…

LINE LÍVIA MARIA BAZO GASOLLA Presidente Prudente-SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU ON LINE LÍVIA MARIA BAZO GASOLLA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente-SP 2007 O INTERROGATÓRIO POR…

Dissolução de União Informal, Guarda de Filho, Alimentos e Regulamentação de Visitas.................................................................. 60 Anexo C - Termo de Acordo de Regulamentação de visitas - Processo Judicial ... 64 Anexo D - Projeto de Lei nº4827, de 1998 ............................................................. 68 Anexo E - Resolução nº. 11/2001 – Tribunal de Justiça de Santa Catarina ............ 69 1. INTRODUÇÃO O constante…

Silmara Helena Fuzaro Saidel, que sempre foi líder entre os discentes e paradigma de dignidade, dispensando suas melhores energias em prol da Universidade, na luta incansável da preservação das prerrogativas profissionais. Resumo Objetivo dessa monografia, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de crianças e adolescentes que se encontram relegados ao abandono em instituições de caridade, seja…

sendo idealizados para corrigir suas imperfeições. E, entre todos os afetados por tais imper- feições e exageros da teoria contratual clássica, o consumidor desponta como sua maior vítima. Na Exposição de Motivos do Segundo Substitutivo do Projeto de Código de Defesa do Consumidor (CDC), de autoria do Deputado Geraldo Alckmin e que está na origem do texto hoje vigente, assim escrevemos: "a proteção do consumidor deve abranger todos os aspectos do mercado de consumo. Muitas…

meros objetos de proteção, conforme dispunha o revogado Código de Menores. Ao contrário, são considerados sujeitos de direitos, que, além de serem titulares das garantias expressas a todos os brasileiros, ostentam direitos especiais e prioridade absoluta. A presente monografia tem como objetivo trazer breve reflexão sobre o delicado tema referente às medidas socioeducativas apresentadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente frente aos atos infracionais praticados por, fazendo uma…

Professor Renato Massoni Domingues, por ter sido essencial no término dessa monografia, por ter me incentivado e aceitar ser meu orientando substituto nos últimos dias, pois sem essa ajuda não teria concluído este trabalho. AGRADECIMENTOS A Deus em primeiro lugar, por eu ter chegado até aqui e conquistado muitos de meus objetivos. Ao professor e orientador Renato Massoni Domingues pela força e ajuda em minha monografia e o nesse final de curso foi essencial no meu…